Carta Capital entrevista prof João Cesar Castro Rocha #02

Carta Capital entrevistao prof João Cesar Castro Rocha #01

Para uma Antropologia do novo fascismo

O projeto que enfrentamos foge às antigas categorias da política. Enraizou-se na competição sem tréguas, que o neoliberalismo tanto estimulou, e na mentalidade gaming – hiperacelerada e acrítica – a que conduzem as telas e seus algoritmos Por Franco Berardi (Bifo) em El Salto | Tradução de Glauco Faria Dinâmica profunda da onda nazi-libertária A reunião de cúpula da ultradireita branca ocidental em Madri, em 29 de maio, foi o ponto culminante de um processo que escapa às categorias da política moderna. Continuamos a interpretá-lo com as categorias que temos: democracia, liberalismo, socialismo, fascismo etc… Mas acredito que essas categorias interpretativas da política não capturam a essência desse processo, que não é realmente novo no nível enunciativo e programático, mas que é radicalmente novo no nível antropológico e psicocognitivo. As declarações dos líderes da direita global não explicam a força disruptiva do movimento que ninguém parece ser capaz de deter, com algumas exceções, como a Colômbia, o Brasil e a Espanha socialista, bastiões da resistência humana. A dinâmica tradicional da democracia parlamentar e da luta social parece ter sido superada, como se um ciclone dotado de um poder sem precedentes estivesse varrendo as defesas que a sociedade havia construído após a Segunda Guerra Mundial. A cúpula de Madri reuniu formações que convergem para o supremacismo branco ocidental em vez de movimentos liderados por países como a Índia de Modi, um exemplo de supremacismo não branco, e a Rússia de Putin, um exemplo de supremacismo não ocidental. Na segunda metade de 2024, é possível que os supremacistas de direita ganhem a presidência dos EUA e obtenham a maioria no Parlamento Europeu, aliando-se ao centro. Mas mesmo que a direita não vença na Europa e os democratas ganhem as eleições nos EUA, isso não mudaria muita coisa, porque em questões fundamentais, principalmente em questões de rearmamento, guerra e mudança climática, não há mais distinção entre os governos de extrema direita e de centro. Pelo contrário, na situação atual, a vitória do lepenismo nas eleições de junho e a vitória de Trump em novembro teriam o efeito de rachar a unidade ocidental na guerra contra a Rússia. Mas o objeto da minha reflexão não é o resultado das eleições de 2024. O que me interessa aqui é entender a dinâmica antropológica e não meramente política que transformou as sociedades do Ocidente e a maior parte do planeta depois de ter destruído o movimento trabalhista organizado e desativado uma após a outra das instituições internacionais da era liberal-democrática, começando pela ONU. O que está acontecendo pode ser reduzido a um retorno do fascismo histórico? Eu diria definitivamente que não: o nacionalismo fascista continua sendo a principal referência da linguagem e da mentalidade da classe política que está surfando na onda reacionária porque são pessoas de nível intelectual muito baixo, sem a capacidade de encontrar conceitos e palavras que correspondam à força que a transformação antropológica colocou à sua disposição. Parece-me que não há consciência de direita que corresponda ao poder da direita. A brutalidade, afinal de contas, não costuma ser autoconsciente. O que está surgindo é um fenômeno de proporções gigantescas que não pode ser explicado pelas categorias da política porque está enraizado na mutação tecno-antropológica pela qual a humanidade passou nas últimas quatro décadas e porque constitui o resultado do hiper-liberalismo, que fez da competição (ou seja, da guerra social) o princípio universal das relações inter-humanas. As explicações políticas da onda brutalista libertária captam apenas aspectos marginais do fenômeno: os democratas liberais argumentam que a ordem política está abalada pela soberania autoritária. Os marxistas, ou muitos deles, interpretam o que está acontecendo como um retorno do fascismo histórico após os erros cometidos pelo movimento trabalhista organizado. Mas nenhum deles explica o mais importante, a qualidade antropológica e psíquica que está por trás da adesão em massa aos movimentos ultrarreacionários. O que precisa ser entendido não é o significado das declarações de Trump, Milei, Netanyahu ou Norendra Modi, mas as razões pelas quais uma maioria crescente da população planetária abraça com entusiasmo a fúria destrutiva desses mercenários. Ao contrário do nazi-fascismo histórico, que praticava a economia estatista, a onda supremacista funde os lugares-comuns do racismo e do conservadorismo cultural com uma acentuação histérica do liberalismo econômico: liberdade para ser brutal. Será esta novidade suficiente para explicar o sucesso esmagador da miscelânea intelectual que por toda parte desperta o entusiasmo das multidões? Devemos pensar que as multidões seguem Trump apesar das suas mentiras descaradas, apesar do seu machismo de baixo grau? E que as multidões israelitas apoiam o governo fascista apesar do extermínio das crianças palestinas, e que a maioria dos argentinos vota em Milei apesar da motosserra com a qual ele se prepara para destruir o estado de bem-estar social e fazer morrer de fome milhões de trabalhadores? Ou talvez o raciocínio devesse ser invertido? Eu proponho a hipótese de que estamos diante de uma verdadeira inversão de julgamento ético: os americanos votam em Trump exatamente porque ele é um estuprador e mentiroso, os israelenses apoiam Netanyahu exatamente porque ele pratica genocídio, compensando uma necessidade profunda e inconfessada de reparações dos descendentes das vítimas de um genocídio passado. E os jovens argentinos seguem Milei porque acreditam que, finalmente, os melhores poderão se destacar e os demais passarão fome como merecem. A novidade que precisamos entender é a qualidade psíquica, cognitiva e antropológica do Anthropos 2.0. A inversão cínica do julgamento, o entusiasmo pela violência racista, implicam uma perversão da percepção e da elaboração psíquica, antes mesmo da moral: o capitalismo gore, como Sayak Valencia define a realidade mexicana. Brutalismo social Ao fazer da competição o princípio universal das relações inter-humanas, o neoliberalismo ridicularizou a empatia pelo sofrimento do outro, corroeu os fundamentos da solidariedade e, assim, destruiu a civilização social. Quando Milei afirma que a justiça social é uma aberração, ele está apenas legitimando o direito do mais forte e galvanizando a ilusão de massas de indivíduos jovens (em sua maioria homens) convencidos de que são dotados de força para vencer todos os outros. Essa crença não é facilmente desmantelada, porque quando amanhã esses indivíduos forem, como já são, miseráveis solitários empobrecidos, eles culparão apenas os imigrantes, os comunistas ou Satanás pela derrota, de acordo com a psicose que preferirem. Enquanto a justiça social é condenada como uma intrusão aberrante do socialismo estatal na liberdade dos indivíduos, a selvageria competitiva é naturalizada: na luta pela vida, quem não estiver à altura da tarefa merece morrer. A empatia não é compatível com a economia da sobrevivência; na verdade, ela é prejudicial para aqueles que a praticam. Como diz Thomas Wade no romance de Liu Cixin, The Dark Forest (A Floresta Negra), 2008: “Se perdermos nossa humanidade, perderemos algo; se perdermos nossa bestialidade, perderemos tudo”. O brutalismo se torna a base da vida social. O inconsciente conectivo e o fim da mente crítica McLuhan escreveu em 1964 que quando a comunicação inter-humana passa da dimensão lenta da tecnologia alfabética para a dimensão rápida da tecnologia eletrônica, o pensamento se torna impróprio para a crítica e o pensamento mitológico é restaurado. A mutação tecnocomunicativa está se mostrando mais abrangente do que as próprias previsões de McLuhan. De acordo com o CEO da Netflix, Reed Hastings, o principal concorrente das empresas de informação é o sono. Somando as horas de atividades multitarefas de uma pessoa comum em nossa época, o dia de trabalho é de trinta e uma horas, das quais apenas seis horas e meia são dedicadas ao sono. Em 24/7 Capitalism and the End of Sleep (2015), Jonathan Crary escreve que o tempo médio gasto com o sono diminuiu em um século de oito horas e meia para seis horas e meia. Que efeito a contração do sono pode ter sobre a autonomia mental de um indivíduo? Durante treze horas, a mente fica exposta a estímulos da infosfera. Um leitor de livros poderia expor sua mente à recepção de sinais alfabéticos por muitas horas, mas a intensidade e a velocidade dos impulsos eletrônicos são incomparavelmente maiores. Quais são as consequências dessa transformação tecnocomunicativa? Resumindo: a mente submetida ao bombardeio ininterrupto de impulsos eletrônicos, independentemente de seu conteúdo, funciona de forma completamente diferente da mente alfabética, que tinha a capacidade de discriminar entre o verdadeiro e o falso nas informações e que tinha a capacidade de construir um procedimento de elaboração individual. Na verdade, essa capacidade depende do tempo de processamento emocional e racional, que, no caso de um jovem que vive treze horas por dia na infosfera eletrônica, é reduzido a zero. A distinção entre a verdade e a falsidade das declarações torna-se não apenas difícil, mas irrelevante, como quando se está em um ambiente de jogo. Em um ambiente como esse, não faz sentido aprovar ou desaprovar a violência dos homens verdes que invadem o planeta vermelho. Fazer isso só serviria para perder o jogo. A configuração conectiva da mente contemporânea está cada vez mais indiferente à distinção entre verdadeiro e falso, bom e ruim. A escolha entre um estímulo e outro não depende do julgamento crítico, mas do grau de excitação, ou estimulação dopaminérgica. Para dar um exemplo pessoal: na noite de 9 de novembro de 2016, quando os resultados das eleições nos EUA eram esperados, com Hillary Clinton enfrentando Donald Trump, lembro-me de ter acordado às quatro da manhã para ligar meu computador e ver como a disputa havia sido decidida. Não que eu simpatizasse com Hillary, mas achei moralmente repugnante pensar que seu oponente enérgico pudesse se tornar presidente. No entanto, percebi que algo em mim queria que o evento mais barulhento, inesperado e chocante – em resumo, o mais estimulante para a dopamina – acontecesse. E meu sistema nervoso havia encontrado sua satisfação: o horror havia prevalecido e o espectador em mim estava satisfeito, porque todo espectador sempre quer que a tela envie o estímulo mais forte. Acho que a mente conectiva evoluiu em uma direção incompatível com o julgamento moral e a discriminação crítica. Tecnologia celular e a grande migração Em geral, o marxismo subestimou a questão demográfica depois que Marx criticou a tese malthusiana em meados do século XIX. Marx estava certo contra Malthus, que previu que o crescimento populacional causaria transtornos sem levar em conta a evolução técnica da produtividade. Mas os marxistas estavam errados ao não considerar as consequências da extraordinária aceleração possibilitada pela medicina e pelo progresso social. O salto demográfico de 2,5 bilhões de pessoas vivas no planeta em 1950 para 8 bilhões, 70 anos depois, significou uma intensificação sem precedentes da exploração dos recursos da Terra e levou, acredito que inevitavelmente, à devastação do ambiente planetário. Na década de 1960, o etólogo John Bumpass Calhoun falou de um sumidouro comportamental. A devastação ecológica torna inabitáveis áreas cada vez maiores do planeta e impossibilita o cultivo de áreas inteiras. É compreensível que as populações do Sul global (ou seja, as áreas que sofreram os efeitos da colonização e que estão sofrendo especialmente com os efeitos da mudança climática) queiram se mudar para o Norte global (ou seja, a área que desfrutou dos benefícios da exploração colonial e que sofreu menos, por enquanto, com as consequências da mudança climática). Também é compreensível (mesmo que seja imoral, mas o julgamento moral é tão bom quanto um dois de paus neste momento) que as pessoas no Norte global estejam assustadas com a ideia de massas crescentes de pessoas se mudando do Sul global para o Norte global. É por isso que a grande migração empurra e empurrará cada vez mais as populações do Norte para posições abertamente racistas. É por isso que o genocídio já é, e provavelmente se tornará cada vez mais, uma técnica de controle do movimento populacional. É por isso que os europeus estão fazendo tudo o que podem para garantir que milhares de pessoas sejam afogadas no mar ou espalhadas nos desertos do norte da África. Em seu romance Gun Island (2019), Amitav Gosh relata o ciclo comunicacional da migração de telefones celulares: Não estamos mais no século XX. Não é necessário um megacomputador para acessar a web. Tudo o que você precisa é de um telefone e agora todo mundo tem um. E não importa se você é analfabeto. Você pode encontrar o que está procurando apenas falando, e seu assistente virtual fará o resto. Você ficaria surpreso com a rapidez e a capacidade de aprendizado das pessoas. É assim que a jornada começa, não comprando uma passagem e obtendo um passaporte. Ela começa com um telefone e uma tecnologia de reconhecimento de voz. […] Onde você acha que eles aprendem que precisam de uma vida melhor? Droga, onde você acha que eles têm uma ideia do que é uma vida melhor? De seus telefones celulares, é claro. É lá que eles veem fotos de outros países; é lá que eles veem anúncios em que tudo parece fabuloso; eles veem coisas nas mídias sociais, postagens de vizinhos que já fizeram a viagem […] então o que você acha que eles fazem? Eles voltam a plantar arroz? Você já tentou plantar arroz? Você acha que alguém quer voltar para esses campos depois de ver fotos de seus amigos tomando confortavelmente lattes de caramelo em um café de Berlim? E o mesmo celular que lhes mostra essas fotos também pode colocá-los em contato com intermediários […] digamos que um cara peça asilo na Suécia. Ele precisará de uma história confiável. Não uma daquelas histórias de besteira comuns. Uma história que eles queiram ouvir lá. Digamos que o cara tenha morrido de fome porque seus campos foram inundados; ou digamos que toda a aldeia tenha ficado doente por causa do arsênico no solo; ou digamos que o cara tenha sido espancado pelo seu senhorio porque não conseguiu pagar suas dívidas. Nada disso importa para os suecos. Os suecos gostam de política, religião e sexo. Você precisa ter uma história de perseguição se quiser ser ouvido. É assim que ajudo meus clientes, dou a eles esse tipo de história (Amitav Gosh, L’isola dei fucili, Vicenza, Neri Pozza, 2019, pp. 74-76). A grande migração do sul e do leste para o norte e o oeste do mundo é o processo que mais contribui para a onda ultrarreacionária, enquanto a oposição entre o Norte imperialista e o Sul colonizado está assumindo contornos cada vez mais nítidos. Basta olhar o mapa dos países que condenam o colonialismo israelense e o mapa dos países que o apoiam para entender a geografia do confronto histórico que está tomando forma. Mas não se deve acreditar que a brutalidade pertence apenas ao mundo ocidental branco: a Rússia de Putin não é ocidental e a Índia de Modi não é branca, mas ambas compartilham as características essenciais do brutalismo e da indiferença ao genocídio. A possibilidade de uma revolução anticolonialista tinha perspectivas progressistas dentro da estrutura do internacionalismo dos trabalhadores, mas isso parece ter desaparecido do horizonte da história. E o fim do internacionalismo abriu a porta para o apocalipse que estamos vivendo. Curva demográfica e conclusões provisórias Devemos levar em conta o fato de que a expansão demográfica, que está recuando no Norte global, continuará em escala planetária até que a população mundial chegue a dez bilhões. É verdade que alguns demógrafos preveem que, nesse ponto, em meados do século, a população da Terra começará a diminuir a uma taxa semelhante à que cresceu no século passado. Na opinião de Dean Spears, economista e demógrafo da Universidade do Texas, em Austin, é possível traçar uma curva que sobe abruptamente de dois bilhões para dez bilhões, atinge o pico por volta de 2040 e depois declina de forma igualmente abrupta. Pelo menos três fatores contribuem para esse colapso na taxa de natalidade, os quais não analisarei aqui: o colapso da fertilidade masculina, a relutância das mulheres em carregar as vítimas do holocausto climático e bélico e a tendência da sexualidade de desaparecer como resultado da hiper-semiotização do desejo. Mas é totalmente previsível que a brutalidade política e moral que está sendo imposta em todos os lugares, combinada com o poder crescente das armas de destruição em massa e a racionalidade amoral da inteligência artificial aplicada aos sistemas de armas, levará ao colapso final da civilização humana antes que a curva demográfica entre em sua fase descendente. Podemos esperar um refluxo da tendência que venho analisando neste texto? Para responder a isso, devemos considerar que a ascensão do brutalismo libertário reuniu e está reunindo uma energia que parece surgir da dinâmica profunda da evolução tecnológica, psíquica e cognitiva da humanidade. Essa energia não pode ser contida pela ação voluntarista dos sujeitos políticos sociais e culturais toda vez que eles não são percebidos de forma alguma no horizonte. Portanto, temo que essa onda só possa ser interrompida quando essa energia tiver produzido todos os efeitos de que é capaz, assim como o Terceiro Reich só parou quando destruiu tudo o que podia destruir, inclusive a Alemanha. Mas a força destrutiva à disposição do Terceiro Reich global de nosso tempo é suficiente para eliminar todos os vestígios de vida humana do planeta.

5 fatos sobre a gigante nuvem de poeira do Saara que chegou às Américas

Por que essa enorme mancha de poeira do Saara viajou pelo Atlântico?

"Eu sou a chuva que lança a areia do Saara/ Sobre os automóveis de Roma". O trecho é da clássica música “Reconvexo”, interpretada pela famosa cantora brasileira Maria Betânia, e composta pelo seu irmão, o também consagrado cantor e produtor Caetano Veloso. A letra da canção vai além da poesia ou da arte. Ela trata de um fenômeno meteorológico, que acontece todos os anos, no período de fevereiro a junho. Nos últimos dias, meteorologistas identificaram, a partir de satélites, uma enorme nuvem de poeira, deslocando-se, desde o deserto do Saara, na África, viajando pelo oceano Atlântico, e chegando às Américas. Em plena Ditadura Militar no Brasil, Caetano Veloso vivia seu exílio na Europa. Ele compôs essa canção, depois de acordar um dia em Roma e se deparar com carros empoeirados, todos cobertos de areia. A poeira em Roma era consequência do mesmo fenômeno, observado na última semana, cujos episódios se repetem desde fevereiro. Para esclarecer por que o fenômeno ocorre e o que ele provoca, o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) monitora o deslocamento da poeira do Saara, transportada pelos ventos, ao longo do oceano Atlântico. Todas as informações sobre o assunto, utilizadas neste post, foram enviadas pelo Laboratório. A seguir, iremos explicar o fenômeno, bem como a tecnologia utilizada em seu monitoramento, a partir de 5 perguntas e respostas. Você também vai entender como a poeira do Saara, associada aos ventos do ciclone-bomba, ocorrido no Sul do Brasil, em 30 de julho, provocou o lindo fenômeno de céu colorido no Nordeste, na semana seguinte. O transporte de poeira do Saara, a longa distância, faz parte da combinação de fenômenos atmosféricos locais e de grande escala. No verão do Hemisfério Norte, o aquecimento do Saara ultrapassa a temperatura de 40 °C, durante as tardes. As altas temperaturas levam à formação de baixas pressões térmicas e à intensificação dos ventos, sobre algumas áreas do deserto. Com os ventos de leste (alísios), intensificados sobre as vastas terras áridas, no maior deserto quente do mundo, a turbulência gerada, próximo a superfície, suspende poeira na atmosfera. Forma-se, então, uma enorme nuvem de ar do Saara — uma massa de ar muito seco e com poeira do deserto africano. Todos os anos, entre a primavera e o início do outono, no Hemisfério Norte, é possível ver a jornada da poeira do deserto. Um gigantesco volume de partículas do Saara cruza o Atlântico e atinge outras regiões do Planeta. Qual o destino dessa nuvem de poeira vinda do Saara? A vasta nuvem de poeira do Saara, cobrindo o Caribe, no dia 24 de junho de 2020, enquanto seguia viagem. Hoje pela manhã, a pluma atingiu o Texas, nos Estados Unidos. A qualidade do ar, na maior parte da região, é considerada perigosa e eles alertam a população para tomarem medidas de proteção. A gigante nuvem de poeira, oriunda do deserto do Saara, intensificou-se em 2020. Segundo especialistas, o fenômeno atingiu um tamanho e concentração não vistos em meio século. Desde fevereiro, meteorologistas observam que eventos similares atravessam o Atlântico. No último dia 18 de junho, a enorme nuvem de poeira foi trazida pelos ventos, viajou pelo Atlântico e atingiu as Américas. A mancha passou pelo extremo norte da Amazônia, em parte da Venezuela, no Caribe e agora chega ao sul dos Estados Unidos. Parte da nuvem é formada, entre outros elementos, por partículas de poeira no ar, os chamados aerossóis. A presença desses resíduos na atmosfera contribui para a formação de nuvens e, consequentemente, de chuvas. No caso da floresta amazônica, parte dos aerossóis é oriunda do deserto do Saara. Em geral, essas partículas são confinadas nos primeiros quilômetros de altura da troposfera. Por isso, a poeira que veio do Saara pode ser uma das responsáveis por aquela tempestade de fim de tarde, típica de algumas cidades da Amazônia brasileira, como Belém (PA) e Manaus (AM). Com essa poeira na atmosfera, ocorre chuvas com resíduos da poeira, que fertilizam as terras da Amazônia, por conta da presença de substâncias como fósforo.

Quais os impactos do passeio da poeira do Saara pelo Atlântico?

Impactos positivos. Além de contribuir com a fertilização das terras da Amazônia, o fenômeno inibe tempestades tropicais, que poderiam formar furacões, no Atlântico. Ao longo da trajetória para oeste, nuvens tropicais profundas costumam encontrar condições mais quentes e úmidas no Atlântico, transformando-se em grandes furacões. Porém, durante a temporada de furacões no Atlântico Norte, a nuvem gigante de poeira do Saara ajuda a evitar ciclones tropicais. Quando atingem a nuvem de ar seco do Saara, no Oceano, esses eventos perdem intensidade e podem se dissipar. Por outro lado, uma maior quantidade de poeira faria com que se formassem mais nuvens pela região oceânica, favorecendo o nascimento de furacões. Assim, o efeito dessa poeira do Saara na formação de furacões ainda é incerto. Impactos negativos. A enorme nuvem de poeira, vinda do Saara, compromete a qualidade do ar e representa riscos para a saúde humana. O ar seco e empoeirado pode afetar a pele e os pulmões, pela redução da umidade, em pelo menos 50%. O alto teor de partículas também pode ser nocivo às pessoas com problemas respiratórios, causando alergias e irritações nos olhos, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus. Que tecnologia é utilizada para registrar a nuvem gigante de poeira? Com imagens do satélite Meteosat-11, dos dias 20 e 21 de junho de 2020. O arquipélago do Cabo Verde é a região fora da África mais afetada pela poeira do Saara. Os entusiastas do Sensoriamento Remoto certamente estão curiosos para saber qual tecnologia foi utilizada para detectar o fenômeno. De acordo com o meteorologista Humberto Barbosa, do Lapis, satélites meteorológicos, em órbita geoestacionária (circular), posicionam-se a 36 mil km da Terra, permitindo captar áreas da atmosfera, a partir de uma posição privilegiada. As imagens da animação foram captadas e transmitidas pelo satélite Meteosat de Terceira Geração (MTG), em órbita geoestacionária, com alta resolução temporal (a cada 15 minutos). Esse intervalo permite o monitoramento contínuo do tempo e a tomada de decisão, por exemplo, pela Defesa Civil, no caso de risco de um evento meteorológico extremo. De interesse particular do Brasil, são as imagens do Meteosat-11, localizado sobre o meridiano de Greenwich (0°), que monitora sua costa leste e todo o oceano Atlântico. O pesquisador ressalta que satélites meteorológicos produzem uma enorme quantidade de dados, sendo necessário métodos específicos para extrair, filtrar e preparar dados, para criação de imagens de fácil interpretação e utilização. Que conhecimentos os especialistas usaram para interpretar o fenômeno?

A apresentação das cores nas imagens de satélites e a interpretação do que elas representam são muito importantes. Esses fatores permitem concluir sobre a presença de determinado fenômeno. É o caso de eventos como a nuvem gigante de poeira do Saara. Para Barbosa, a utilização da tecnologia RGB proporciona aos pesquisadores um salto qualitativo, na interpretação de imagens de satélites, especialmente na área de monitoramento ambiental. Dessa forma, contribui para auxiliar na tomada de decisão, na gestão de políticas e no planejamento de respostas a desastres naturais. A interpretação das imagens de satélites, processadas digitalmente, com uso de técnicas de Sensoriamento Remoto, depende da capacidade da visão humana em discernir tonalidades, texturas e contextos, registrados nessas imagens. A tecnologia RGB, ainda pouco utilizada no Brasil, permite que as imagens de satélites sejam vistas sob o espectro vermelho, verde e azul (daí seu nome corresponder às siglas, em inglês, das cores Red, Green e Blue). Quando combinadas, de diferentes formas, a tecnologia gera imagens impressionantes, com uma ampla gama de cores. A interpretação de eventos, como a poeira do deserto africano, exige conhecimento das características das diferentes resoluções das imagens (espacial, temporal, espectral e radiométrica). Também requer experiência com uso de imagens multiespectrais, bem como conhecimento aprofundado em Meteorologia. Essas imagens podem ser coloridas ou monocromáticas. Quanto mais nítidas, menos confusão visual causam ao especialista, que interpreta essas informações de satélite. Assim, utilizar tecnologias adequadas à composição dessas imagens e das suas tonalidades, de acordo com o objetivo desejado, é uma ferramenta poderosa para sintetizar, em uma única imagem, uma grande quantidade de informações. Ciclone-bomba, que devastou Sul do Brasil, deixa céu colorido no Nordeste

Desde o dia 05 de julho, é possível ver uma enorme nuvem de poeira, deslocando-se, desde o deserto do Saara, na África, viajando pelo oceano Atlântico e seguindo uma trajetória incomum. Desta vez, a areia do Saara cruzou o Atlântico e chegou ao Nordeste do Brasil. A imagem de satélite mostra partículas de fumaça, vindas de queimadas da África, transportadas para o Deserto do Saara, graças à uma forma específica de circulação dos ventos. A concentração de fumaça das queimadas, no centro-sul da África, é bem maior, em cor escura, na imagem de satélite, ao contrário da poeira do deserto, em tom amarronzado. A fumaça das queimadas, na África, e a poeira do Saara, explicam o fenômeno de céu colorido, em várias cidades do Nordeste, durante o nascer ou pôr do Sol, desta semana.

De acordo com o Lapis, o ciclone-bomba, que devastou o Sul do Brasil, no dia 30 de junho, deslocou-se, nos dias seguintes, para perto da costa sul da África. Os ventos a ele associados espalharam ainda mais incêndios, que ocorrem na região central da África. Além de aumentar o alastramento do fogo, o ciclone-bomba também ajudou a espalhar poeira do Deserto do Saara, em função do seu padrão de circulação atmosférica. Ao provocar divergências na direção dos ventos, formou-se uma área de alta pressão, com ventos calmos, céu ensolarado e pouca ou nenhuma chuva. Isso significa que o ar desce. Em baixos níveis, na superfície, o vento vai em direção ao Equador (os alísios). Com isso, a poeira do deserto do Saara, carregada pelos ventos, associados ao ciclone-bomba, provoca esse efeito de um lindo céu colorido, no Nordeste. Mais informações O Lapis possui uma estação de recepção de imagens do satélite Meteosat-11, cuja distribuição é feita pelo Sistema EumetCast África. Desde 2007, criou uma rede nacional de obtenção de dados de satélites digitais, em tempo real, a partir do serviço de disseminação de dados da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT). LETRAS AMBIENTAIS.5 fatos sobre a gigante nuvem de poeira do Saara que chegou às Américas. Acessado em: 26/12/24. Link: https://www.letrasambientais.org.br/posts/5-fatos-sobre-a-gigante-nuvem-de-poeira-do-saara-que-chegou-as-americas

Governo Dilma, ascensão de Lira e mais 2011, o ano que mudou a política ...

IA, ferramenta da ultradireita? (2)

Não é que a esquerda seja “fraca” em redes sociais. É que estas são programadas para estimular aspectos sombrios da constituição humana, como o individualismo e a conflitividade. Não culpe a tecnologia – mas seus senhores atuais… A reeleição de Donald Trump em 2024 não foi apenas um ato político; foi um grito vindo do abismo. A maré de votos que o levou de volta à Casa Branca nasceu de feridas abertas, muitas das quais causadas pelo avanço inexorável de tecnologias como a automação industrial e os algoritmos das redes sociais. Não foi um voto por esperança, mas por revanche. A conjunção de máquinas e algoritmos transformou a economia, destruiu identidades e, com isso, reacendeu as chamas do ressentimento que alimentaram sua vitória. Este artigo é a segunda parte de uma análise feita em dois textos que revela como a inteligência artificial contribuiu para a vitória do Partido Republicano nas eleições estadunidenses de 2024. O artigo anterior avalidou a relevância da IA nas indústrias e como isso tem afetado a classe trabalhadora dos Estados Unidos, este se ocupará dos impactos dos algoritmos das redes sociais na política. O Império do Medo: Redes Sociais, Algoritmos e a Ascensão de Donald Trump em 2024 Em 1º de janeiro de 2019, durante a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro, seus apoiadores o recepcionaram com gritos de “WhatsApp” e “Facebook”. Esses gritos refletem a crença dos eleitores de que essas plataformas foram fundamentais para o crescimento do bolsonarismo. Essa opinião é compartilhada tanto pelos críticos desse movimento quanto por especialistas que estudam o avanço da extrema direita. De maneira semelhante, em outras partes do mundo, as redes sociais também são vistas como facilitadoras do progresso desse tipo de neofascismo. Diante dessas observações, surgem questões como: será que bolsonaristas e trumpistas são mais eficazes na comunicação digital? Ou a esquerda não conseguiu se adaptar ao ambiente virtual? O papel das redes sociais na ascensão de figuras políticas como Jair Bolsonaro e Donald Trump transcende as questões de competência comunicacional ou adaptação estratégica entre esquerda e direita. Na verdade, o sucesso dessas lideranças está profundamente enraizado na dinâmica emocional alimentada pelas plataformas digitais. Enquanto os gritos de “WhatsApp” e “Facebook” ecoavam em Brasília como símbolos de mobilização política, um fenômeno mais amplo já se consolidava: as redes sociais haviam se transformado em arenas onde medo e ódio não eram apenas tolerados, mas amplificados. Nesse cenário, o ambiente virtual não é um espaço neutro de disputa ideológica; é um sistema moldado para privilegiar emoções intensas e divisivas, as mesmas que impulsionam movimentos populistas ao redor do mundo. Vivemos uma era onde o medo e o ódio são produtos altamente lucrativos. As redes sociais, inicialmente idealizadas como plataformas para conexão e diálogo, tornaram-se máquinas sofisticadas de manipulação emocional. Seus algoritmos, projetados para maximizar o tempo de atenção, revelaram uma inclinação perversa: o que mais cativa é o que mais destrói. Medo. Ódio. Escândalo. Os mecanismos algorítmicos não são neutros. Eles se alimentam de nossos instintos mais básicos, amplificando emoções negativas porque estas, diferentemente de uma troca serena de ideias, mantêm os olhos colados às telas. Cada curtida, comentário ou compartilhamento de indignação é analisado, replicado e otimizado para criar um ciclo vicioso. Uma postagem sensacionalista desperta indignação? O algoritmo percebe e amplia seu alcance. O medo prende. O ódio mobiliza. Assim, teorias da conspiração e discursos polarizadores ganham status de relevância, não porque são verdadeiros, mas porque geram engajamento. A lógica é simples: o lucro depende da nossa indignação. Esse ambiente contaminado tem consequências reais. Em um espaço onde a razão é abafada pelo ruído do pânico, a verdade deixa de ser um norte. Narrativas fabricadas — QAnon, desinformação eleitoral, campanhas antivacinas — florescem porque ecoam os medos que o próprio sistema amplifica. O algoritmo não distingue fato de ficção; ele privilegia aquilo que mantém os usuários imersos. Como resultado, discursos de ódio, teorias conspiratórias e desinformação não são aberrações isoladas, mas pilares do ecossistema digital contemporâneo. A eleição de Donald Trump em 2024 é um exemplo fulminante desse processo. Sua campanha não apenas navegou nesse mar de indignação, mas o dominou com maestria. Trump foi hábil em capitalizar polarizações e utilizou as redes sociais como uma arena onde seus apoiadores podiam reafirmar medos compartilhados. As plataformas, cúmplices silenciosas, garantiram que suas mensagens fossem amplificadas para milhões. Ele não precisou de uma estratégia convencional; bastou alinhar-se ao fluxo natural dos algoritmos. Em um ciclo perverso, as redes sociais moldaram o terreno político, tornando-o fértil para narrativas polarizadoras. Os algoritmos incentivaram o tribalismo, fortalecendo discursos que separavam “nós” e “eles”. Trump não venceu apenas por causa do medo e do ódio; ele venceu porque as plataformas que consumimos diariamente cultivaram essas emoções como estratégia de retenção. Ele era a personificação de um sistema digital que recompensa a divisão. Portanto, não se trata apenas de Trump. Ele é o produto de um sistema que aprendeu a explorar nossas vulnerabilidades emocionais. A vitória de 2024 é um sintoma de um problema muito maior: as redes sociais, enquanto permanecerem focadas em maximizar engajamento a qualquer custo, continuarão a ser um terreno fértil para a desinformação, a polarização e, acima de tudo, o cultivo do medo. A Caixa de Pandora do neofascismo É importante repetir que o sucesso de ultradireitistas nas redes sociais não está relacionado a uma superioridade de conhecimento por parte deles, nem a uma falta de habilidade da esquerda. Embora haja exemplos de momentos em que a extrema direita soube aproveitar as novas tecnologias de informação, também existem diversos casos em que esteve atrasada. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Cambridge Analytica (CA) – que mais tarde trabalharia com o Partido Republicano e causaria grande impacto ao ser acusada de manipular as eleições de 2016 – não foi pioneira no uso de Big Data e inteligência artificial em campanhas políticas. Quando Alexander Nix, fundador da CA, começou a procurar potenciais clientes nos EUA, o Partido Democrata já estava sendo atendido por empresas como Blue State Digital, BlueLabs, NGP VAN, Civis Analytics e HaystaqDNA. A BlueLabs, por exemplo, já havia trabalhado na campanha de Obama e era uma referência no uso de estatísticas para a persuasão política. Portanto, a aliança entre Nix e os republicanos não foi motivada por uma afinidade ideológica, mas sim pela defasagem tecnológica da direita norte-americana. Sabe-se que o modus operandi da extrema direita baseia-se justamente no sensacionalismo, explorando o ódio e o medo que por vezes se mantém submerso. O viés de confirmação que por muitas vezes guia esse espectro político é justamente baseado nesses afetos. Esse “viés de negatividade” foi encontrado pelos pesquisadores Fessler, Pisor e Navarrete em um estudo empírico que revelou que os conservadores possuem mais tendência em acreditar em teorias da conspiração e em histórias falsas que incitam o pânico. O que a extrema direita fez foi organizar essa negatividade difusa dando-lhe uma finalidade política. A internet, com suas vastas possibilidades de comunicação e acesso à informação, se tornou um espaço propício para a perpetuação de preconceitos e o surgimento de movimentos de extrema direita. Nas brumas do inconsciente, onde a luz da razão nem sempre alcança, residem os instintos destrutivos, como a raiva e o ódio. A internet, por sua vez, esconde um submundo obscuro onde preconceitos adormecidos aguardam o momento oportuno para emergir. Nesse ambiente virtual, os movimentos de extrema direita assumem o papel de catalisadores, reunindo as frustrações e moldando-as em uma identidade conservadora. É como se navegassem pelas profundezas da rede, despertando os fantasmas do passado e alimentando a chama do ódio e da intolerância. As grandes empresas de tecnologia, na tentativa de capturar nossa atenção ao máximo, acabaram por abrir a Caixa de Pandora da extrema direita. Embora as big techs não tenham criado o neofascismo, elas têm responsabilidade no crescimento desse movimento, pois desenvolveram algoritmos que favorecem esse espectro político. É provável que essa preferência não seja deliberada, mas também não é puramente acidental. As redes sociais, assim como os meios de comunicação anteriores, sabem que explorar o ódio e o medo é uma maneira eficaz de manter as pessoas engajadas. Por isso, o discurso sensacionalista é tão prevalente em todos os meios de comunicação. Assim, intencionalmente ou não, os algoritmos acabam promovendo conteúdos que ressoam com os aspectos mais sombrios de nossa natureza. Além disso, as comunidades digitais, ao tentarem unir pessoas, acabam por isolá-las do restante do mundo. Por esses motivos, não basta punir indivíduos que propagam discursos de ódio ou fake news. Em um sistema que privilegia esse tipo de conteúdo, punir alguém é como enxugar gelo: uma pessoa pode ser penalizada, mas muitas outras tomarão o seu lugar. Dado o papel central dos algoritmos na vida pública (assim como na cultura, nas relações pessoais e na capacidade de concentração, entre outras áreas), não é prudente deixar que as big techs decidam quais sentimentos devem ser cultivados na sociedade. O lucro dessas empresas, que depende de nossa atenção, não pode ser usado como justificativa para o aumento da barbárie. Muitas vezes, qualquer menção à regulamentação das redes sociais provoca uma reação em defesa da liberdade de expressão. No entanto, em um ambiente onde os algoritmos favorecem o discurso sensacionalista, a liberdade é ilusória. Os criadores de conteúdo nas mais diversas plataformas não estão em igualdade de condições e são incentivados (conscientemente ou não) a abordar certos temas de uma determinada maneira, caso queiram que seus conteúdos alcancem o público. Isso significa que esses criadores não são realmente livres. Para alcançar a audiência, eles precisam se comportar de uma maneira específica e abordar certos temas. Caso contrário, seus vídeos, podcasts ou postagens terão pouca visibilidade. Nesse contexto, a verdadeira liberdade é a dos algoritmos a quem servimos, se o objetivo é ser visto ou ouvido. Como esses sistemas automatizados não são realmente autônomos, as únicas partes verdadeiramente livres nessa relação são as big techs, que, em nome do lucro, estão minando o que resta de civilidade. Conclusão Ao longo dos dois textos, procurei demonstrar a influência da inteligência artificial na vitória de Trump em 2024. Contudo, isso não significa que essa tecnologia seja a má em si nem a única responsável pela ascensão da extrema direita. Sequer defendo que seja a principal responsável. O que aqui se pretende é que essas considerações somem-se a outras que exploram aspectos econômicos, culturais, psicológicos etc. O ponto fundamental é a relação da IA com afetos “negativos” — a matéria prima do neofascismo. Os dois textos se complementam nessa questão. Neste último, almejei explicar como as redes sociais funcionam como uma espécie de ímã que aglutina conteúdos que incitam o medo e o ódio. No artigo anterior, elaborei como esses sentimentos possuem como uma de suas fontes o desenvolvimento tecnológico nos Estados Unidos que dificultou a vida de muitos trabalhadores. Nota-se, dessa forma, como a inteligência está nos dois polos do problema: de um lado, a IA potencializa o desemprego estrutural e aprofunda a precarização, substituindo trabalhadores em nome da eficiência; de outro, transforma-se em ferramenta para amplificar os afetos mais sombrios da psique humana. Um ciclo se fecha: máquinas criam o vazio, e outras máquinas o preenchem com gritos de ódio e medo. É inquietante perceber que o mesmo avanço que prometeu libertar-nos do esforço repetitivo alimenta o maquinário psicológico do neofascismo. As redes sociais, movidas por algoritmos que não dormem nem hesitam, encontram no ódio e no medo seu combustível mais lucrativo. Não é apenas o indivíduo que cai na armadilha do ressentimento, mas toda uma sociedade que é arrastada para espirais de polarização e irracionalidade. A IA, aqui, não é o vilão maquiavélico, mas o arquiteto inconsciente de um novo tipo de desordem. A grande ironia é que a inteligência, símbolo maior de nossa capacidade criativa, tornou-se um catalisador para afetos destrutivos. E, no entanto, a questão não se encerra. As soluções não estão apenas em regular algoritmos ou conter o avanço tecnológico; estão em transformar os contextos que alimentam os ressentimentos. O neofascismo não nasce apenas da máquina, mas de um tecido social desgastado, de uma economia que se desumanizou e de uma política que perdeu sua âncora ética. Se quisermos escapar desse ciclo, será necessário revisitar as raízes do problema: a relação entre progresso técnico e o fracasso em distribuir suas promessas. Será a inteligência – artificial ou não – capaz de reverter o estrago que ajudou a causar? Ou estamos fadados a assistir à inteligência tornar-se sua própria antítese, destruindo a civilização que prometeu melhorar? A resposta não está nas máquinas, mas em nós mesmos.

Pepe Escobar no Brasil 247

PF faz buscas contra assessores dos deputados Jordy e Sóstenes, do PL

São investigados crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (19), mandados de busca e apreensão em endereços de assessores dos deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). São investigados crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações da PF apontam para a existência de um grupo criminoso em que “agentes públicos e empresários teriam estabelecido um acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares”. Para isso, teriam usado contratos falsos com locadoras de veículos. Foram cumpridos, na manhã de hoje, seis mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Tocantins, além do Distrito Federal. Os nomes dos assessores alvos dos mandados não foram divulgados. A operação, nomeada de “Rent a Car”, foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito. Dino negou o pedido de buscas contra os próprios parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra. Investigação da PF De acordo com a PF, os investigados utilizaram uma empresa de locação de veículos para simular contratos de prestação de serviços. A PF apura também suposta relação dos assessores com uma empresa já citada em investigações por fraudes em licitação no Amazonas. Em resposta à CNN Brasil, Sóstenes Cavalcante rechaçou que haja qualquer irregularidade. Segundo o parlamentar, um dos alvos das buscas é seu motorista. “Podem revirar tudo, não vão achar nada”, afirmou. Carlos Jordy não se manifestou.

Marcha de uma nota só: o autogolpe é coisa nossa – II

Comecemos pela chantagem imposta pelos militares para que se pudesse sonhar com a redemocratização

Uma prisão é uma prisão é uma prisão No último sábado, 14 de dezembro de 2024, o general 4 estrelas Walter Souza Braga Netto foi preso pela Polícia Federal por obstrução de justiça no âmbito das investigações relativas à tentativa de golpe de estado para manter Jair Messias Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas eleições. O ineditismo da situação precisa ser mais bem qualificado e ninguém o fez melhor do que o historiador Carlos Fico. A observação é aguda e merece ser desenvolvida, pois o traço dominante do exercício político por parte dos militares, além do óbvio traço autoritário, foi precisamente o cuidado em forjar uma ordem jurídica que garantisse impunidade a seus eventuais crimes. Na marcha de uma nota só que esboço nesta série de artigos, a prisão de Braga Netto exige que se faça um desvio para que, antes de esmiuçar a sucessão de autogolpes que moldaram os 21 trágicos anos da ditadura militar iniciada em 1 de abril de 1964, examinemos o ordenamento jurídico minucioso com a qual os militares acreditaram colocar-se acima de qualquer responsabilidade por seus atos na esfera da política. A Lei da Anistia Comecemos pela chantagem imposta pelos militares para que se pudesse sonhar com a redemocratização. Cientes de que haviam cometido sistematicamente o crime imprescritível de tortura, as Forças Armadas viram na Lei da Anistia um pretexto para blindar os militares comprometidos tanto com a conspiração iniciada logo após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 24 de agosto de 1961, quanto envolvidos na tomada violenta do poder em 1964. Não exagero! Preste atenção nas últimas palavras do general-presidente João Baptista Figueiredo ao assinar o projeto da Lei da Anistia. Transcrevo o fecho do discurso a partir da minutagem 2:38. Palavras proféticas, pelo menos na visão do mundo teimosamente positivista do militarismo brasileiro: “Contudo, é preciso reafirmar, o ideário da revolução de 1964, que nos inspirou durante os últimos 15 anos, continuará vivo através das gerações. É dentro dessa premissa que receberemos os anistiados. A anistia tem justamente esse sentido de conciliação para a renovação dentro da continuidade dos ideais democratizantes de 1964, que hoje reencontram sua melhor e mais grandiosa expressão. Muito obrigado.” Pois é — instante involuntariamente cômico, o general-presidente com uma mão assinava o projeto e com a outra ameaçava o futuro com a “continuidade dos ideais democratizantes de 1964”. (E se alguém discordar, que se prenda e arrebente o esquerdopata paulofreirano.) Coação ainda mais explícita pode ser identificada na frase anterior, exemplo expressivo da dissonância cognitiva do ex-chefe do temido Serviço Nacional de Informações (SNI). Segundo o general, “o ideário da revolução de 1964 (…) continuará vivo através das gerações”. Como operar a improvável alquimia de uma sangrenta ditadura militar numa defensora da democracia? Elementar, caro general! Basta ocultar os crimes cometidos durante 21 anos. Vamos ler o princípio da Lei da Anistia? 1, 2 e 3 Três pontos esclarecem o ardil dos militares. Em primeiro lugar, destaque-se uma surpresa, qual seja, o arco temporal dos “crimes políticos” perdoados pela lei de 28 de agosto de 1979. Ora, mas o golpe não é posterior? Por que não limitar os efeitos da Lei da Anistia à data de 1 de abril de 1964? Não seria suficiente? Justamente! A resposta é reveladora: Não! Um não rotundo, aliás. Os militares tentaram evitar o retorno de João Goulart ao Brasil, ainda que por meios traumáticos. Passaram a trabalhar para que o vice-presidente não assumisse a presidência, mas não contavam com a coragem cívica do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, que, por meio de um dos mais heroicos movimentos da história republicana, a Campanha da Legalidade, enfrentou o golpismo militar. Iniciada em 25 de agosto, a Campanha da Legalidade prolongou-se até o 7 de setembro de 1961, assegurando a posse de João Goulart nesse mesmo dia. A partir dessa data, os militares que chegaram ao poder em 1964 não perderam tempo no esforço de desestabilização do governo de João Goulart. Em alguma medida, as Forças Armadas aprenderam a lição das coisas de um dos maiores golpistas da República: Carlos Lacerda. Em texto vituperino, publicado em 1 de junho de 1950, em seu jornal, Tribuna da Imprensa, ele lançou uma sombra sobre o futuro governo Vargas: “O Sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato á presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.”[1] Golpista contumaz, um dos políticos que mais causaram danos ao Brasil, mas um homem de inteligência superior e um orador brilhante. (Aqui, estou convencido, Lacerda atualizou a célebre refutação que o sofista Górgias propôs à lógica inventada por Parmênides.) De fato, a oposição sem tréguas que a União Democrática Nacional (UDN) principiou antes mesmo da posse de Getúlio Vargas tinha um objetivo obsessivo: inviabilizar o governo, enfraquecê-lo ao máximo, a fim de impor uma humilhação definitiva a Vargas. Contudo, seu suicídio, no dia 24 de agosto de 1954, produziu uma reviravolta política poucas vezes vista na história brasileira. Se Lacerda imaginou estar muito próximo a finalmente chegar ao poder, por pouco não foi linchado pela população, agora revoltada com os inimigos de Getúlio. (Experiência traumática elaborada pelo golpista-mor na tarefa, bem-sucedida, do tradutor de uma peça de William Shakespeare, Julius Caesar.) A Lei da Anistia malandramente retornu ao 2 de setembro de 1961, de modo a não deixar sem proteção os inúmeros artífices do golpe de 1 de abril de 1964. Não é tudo. Releia o primeiro artigo. Anistiados serão “crimes políticos ou conexos com estes”. Uma pergunta se impõe: nesse contexto, o que são crimes conexos? Eis a chave do texto, que, malgrado o propósito de ocultamento dos militares, revela-se no primeiro parágrafo do artigo: “(…) crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”. Deixando a diplomacia de lado, eu quero é ficar colado à pele da verdade todo o dia: “crimes de qualquer natureza” quer dizer: tortura, execução de adversários e ocultação de seus cadáveres. Vale dizer, o modus operandi da repressão política da ditadura militar. No fundo, a Lei da Anistia pretendia nem tanto contemplar os que haviam sido condenados, presos ou exilados, quanto promover uma aberração jurídica, isto é, “anistiar” militares que nunca foram sequer investigados! Anistia às avessas, o que se promulgou em 28 de agosto de 1979 foi um dispositivo legal que assegurou impunidade aos crimes da ditadura militar. Por isso, a redação da lei de criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de 18 de novembro de 2011, teve a cautela de tranquilizar os militares, ao esclarecer no artigo 4: “As atividades da Comissão Nacional da Verdade não terão caráter jurisdicional ou persecutório.” Em palavras diretas, ainda que se encontrassem provas irrefutáveis do cometimento de crimes políticos – ou conexos, não se esqueça –, nada poderia ser uado para efeito de processos contra os militares, que, assim, seguiram impunes. (Diário de um torturador que nunca virou detento: Brilhante Ustra sorri no inferno.) Pouco adiantou que o primeiro parágrafo da Lei de 2011 concluísse com a exortação: “(…) a fim de efetuar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. No vídeo da assinatura da Lei da Anistia, com sua retórica particular, o general-presidente prometia: “podem os brasileiros ver que a minha mão, sempre estendida em conciliação, não está vazia, nunca esteve”. A similaridade de vocabulário – “conciliação”, em 1979, “reconciliação”, em 2011 – não ajudou a apaziguar o meio militar. Em reação à CNV, a cúpula das Forças Armadas voltou-se contra o governo da presidente Dilma Rousseff e começou a acalentar um projeto abismo: apoiar, na avaliação do general Ernesto Geisel, o “mau militar” Jair Messias Bolsonaro. Para concluir, voltemos ao texto da Lei da Anistia. Reveja o segundo parágrafo do primeiro artigo. Logo após a cuidadosa definição de “crimes conexos”, surge uma ressalva que tudo ilumina: “§ 2° Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados (…)”. O que segue importa menos do que a constatação – “os que foram condenados”. Os militares que torturaram, assassinaram e ocultaram cadáveres, esses poderiam ser beneficiados, sem ressalva alguma, pela inclusão maliciosa dos crimes conexos no âmbito da anistia, pois, assim, jamais seriam condenáveis… E fica pior… E se eu lhe disser que ideia correlata já se encontrava no nefando Ato Institucional 5? (Na próxima coluna – você sabe.) João Cezar de Castro Rocha Professor Titular de Literatura Comparada (UERJ) e Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). Autor de 14 livros; seu trabalho já foi traduzido para o espanhol, mandarim, italiano, francês, alemão e inglês.

General russo é morto em atentado a bomba em Moscou

Na véspera, militar de alto escalão foi acusado por Kiev de ser responsável pelo uso de armas químicas na guerra

O chefe das tropas russas de Proteção Nuclear, Química e Biológica (RCBZ), general Igor Kirillov, foi morto nesta terça-feira (17) após uma explosão de bomba em Moscou. Na véspera, ele havia sido acusado pela Ucrânia de ser responsável pelo uso de armas químicas contra tropas ucranianas. Segundo fonte do Serviço de Segurança da Ucrânia, citada por diversas publicações na mídia nesta terça-feira (17), a agência de inteligência ucraniana estaria por trás do ataque. “O Serviço de Segurança da Ucrânia matou o tenente-general russo Igor Kirillov durante uma operação especial em Moscou”, disse a fonte. A explosão ocorreu por volta das 6h (horário de Moscou) no pátio de um prédio residencial em Moscou, matando o general Kirillov e seu assistente. A bomba foi instalada em um patinete elétrico que estava parado em frente à portaria do edifício e explodiu quando eles saíram do prédio. As informações foram divulgadas pelo Comitê de Investigação da Federação Russa, que abriu um processo criminal sob os artigos de terrorismo, assassinato e tráfico ilegal de armas. Já o Serviço de Segurança da Ucrânia, na véspera de sua morte, abriu um processo criminal contra o general Igor Kirillov, acusando-o de “usar armas químicas” contra os militares ucranianos. A inteligência ucraniana declarou o general suspeito no caso de “uso massivo” de armas químicas proibidas “nas frentes leste e sul da Ucrânia”, alegando que estes fatos foram confirmados por dois laboratórios independentes da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ). Anteriormente, o general Kirillov havia acusado a Ucrânia de envolvimento no desenvolvimento de armas biológicas e químicas. Desde o início da guerra da Ucrânia, Kirillov vinha regularmente realizando briefings no Ministério da Defesa, ganhando notoriedade com acusações contra os EUA e a Ucrânia de desenvolver laboratórios com armas biológicas em Kiev. Em agosto de 2023, por exemplo, o general russo declarou que os EUA teriam criado um “departamento de preparação para pandemias” e estavam preparando uma nova pandemia “através de vírus mutantes’. Em dezembro do mesmo ano, Kirillov afirmou que novos documentos foram encontrados em laboratórios ucraniano indicando “a natureza perigosa das atividades biológicas do Pentágono”. Atentados com bomba

Não é a primeira vez durante o conflito com a Ucrânia que militares ou figuras públicas russas que apoiavam a guerra foram alvos de atentados a bomba. Um dos casos mais notórios foi a morte da filha do ideólogo Alexander Dugin, Daria Dugina, em agosto de 2022, durante explosão de carro. Em abril de 2023, o blogueiro militar pró-Kremlin, Maxim Fomin, foi morto numa explosão em um café de São Petersburgo. Em julho de 2024, um carro explodiu em Moscou e o oficial do Estado-Maior General das Forças Armadas Russas, Andrei Torgashov, ficou ferido. Por Serguei Monin — Brasil de Fato

A construção do apocalipse americano

A poucas semanas da posse, ficam claros os eixos do governo: devastação completa do Público e apelo aos instintos brutais da competição. Bannon e Musk fundidos num só. Aflora a alma de um país marcado por escravidão e genocídio

Você se lembra do que Joe Biden disse há alguns meses sobre a possibilidade de uma vitória de Trump nas eleições? Ele disse mais ou menos que a vitória de Trump destruiria a democracia americana. Acho que ele não estava errado: supondo que a democracia americana tenha existido (o que eu não acredito), a chegada da gangue Trump-Bannon-Musk representa sua liquidação total. Tecnicamente falando, a chegada de Trump tem a intenção de ser uma revolução, embora reacionária. A revolução trumpista virá em dois movimentos: o primeiro é anunciado por Steve Bannon, o estrategista diabólico, o mais lúcido desse bando de idiotas. Em uma palestra na Universidade de Nova York, durante o primeiro triunfo de Donald, ele declarou: “Eu sou um leninista”. Para um acadêmico atônito que pediu uma explicação, Bannon respondeu: “Lênin queria destruir o Estado e esse também é o meu objetivo”. De fato, a nomeação de loucos incompetentes e estupradores conhecidos para os cargos mais altos da Administração tende a transformar as instituições do Estado em uma brincadeira de carnaval para destruir a esfera pública. No entanto, se para Lênin destruir o Estado era a premissa para construir a ditadura do proletariado em nome de uma justiça futura que nunca veio, para Bannon, destruir o Estado significa permitir que a dinâmica profunda da sociedade americana seja liberada. Aqui vem o segundo movimento, cujo proponente seria Elon Musk: liberar os espíritos animais da sociedade americana, começando com uma reativação da dinâmica selvagem dessa sociedade, nascida do genocídio e enriquecida pelas deportações e pela escravidão. O projeto de Musk é a criação de um sistema de escravidão de alta tecnologia, a abolição de proteções sociais residuais e o uso sistemático do terror contra minorias e imigrantes. A implementação dessa estrutura programática é vislumbrada em declarações e nas primeiras etapas do projeto DOGE (Department of Government Efficiency, em inglês, ou Departamento de Eficiência Governamental, na tradução livre em português, e evidente referência ao Dogecoin, uma criptomoeda patrocinada por Musk). Afirmar que os Estados Unidos são uma democracia (se é que a palavra significa alguma coisa) implica um estado de negação sistemática, uma eliminação obstinada (no sentido freudiano de Verdrangung) da psicogênese do inconsciente americano. Antes de morrer, há apenas alguns meses, Paul Auster escreveu um livro (Bloodbath Nation) que tenta entender a realidade (e o inconsciente) da entidade americana. Auster observa que em Berlim há um monumento dedicado à memória do Holocausto. Em Washington, não há nada dedicado aos séculos de escravidão. O racismo está no centro do inconsciente americano. É por isso que Trump é a alma dos Estados Unidos. Em vez disso: Trump é a erupção psicótica do inconsciente branco senescente, incapaz de se reconciliar com a quantidade de violência que assombra a autopercepção coletiva e com o declínio (declínio demográfico, declínio mental, declínio político). Trump é a extroversão agressiva da autoaversão cultural branca. O Império de Augusto a Calígula Vinte e cinco anos atrás, dois eminentes filósofos escreveram, em um livro que recebeu grande atenção: “Império é o poder soberano que governa o mundo….. O Império está emergindo hoje como o centro que apoia a globalização das redes produtivas e lança sua rede amplamente inclusiva para tentar envolver todas as relações de poder em sua ordem mundial…. Devemos entender a sociedade de controle como uma sociedade na qual os mecanismos de comando se tornam cada vez mais ‘democráticos’, cada vez mais imanentes no campo social, distribuídos nos cérebros e nos corpos dos cidadãos…”, (Hardt, Negri: Empire, Harvard, 2000, pp. 20-23). Deslumbrados com a luz da era Clinton, Hardt e Negri não perceberam a substância niilista do poder global dos EUA e a natureza destrutiva das novas tecnologias, dependentes do modelo neoliberal. Esse livro propôs ver o Império pós-moderno como o equivalente à tendência progressista implícita na utopia da revolução em rede. “O projeto imperial, um projeto global de poder em rede, define a quarta fase ou regime na história constitucional dos Estados Unidos” (179). (179). Hardt e Negri esperavam paz e prosperidade com base no princípio peer to peer porque não viam a duplicidade desse princípio e também porque não compreendiam o abismo irremediável do inconsciente americano. No mesmo ano de 2000, Salman Rushdie publicou um livro muito profético, intitulado Fury (Fúria). Vamos ler algumas linhas: “…essa Metrópole construída em kryptonita na qual nenhum Super-Homem ousava pisar, onde a fortuna era confundida com riqueza e a alegria da posse com felicidade, onde as pessoas viviam vidas tão lapidadas que a grande e dura verdade da existência crua havia sido apagada e polida, e na qual as almas humanas haviam se afastado tanto por tanto tempo que mal se lembravam de como se tocar. […] Essa cidade cuja lendária eletricidade alimentava as cercas elétricas que estavam sendo erguidas entre homens e homens, e também entre homens e mulheres”. (Salman Rushdie: Fury, Jonathan Cape, 2001, p. 86) A tensão que estava sob a superfície do globalismo na virada do século não é percebida pelos autores de Empire, que, em vez disso, escreveram: “O Império só pode ser concebido como uma república universal, uma rede de poderes e contrapoderes estruturada em uma arquitetura ilimitada e inclusiva. A expansão imperial não tem nada a ver com o imperialismo ou com os órgãos estatais projetados para a conquista, a pilhagem, o genocídio, a colonização e a escravidão. Contra esses imperialismos, o Império amplia e consolida o modelo de poder em rede”. (166-7) Na mesma página do livro, Hardt e Negri citam Virgílio: “A era final prevista pelo oráculo chegou, A grande ordem dos séculos está renascendo”. (167) Pouco depois da publicação desse livro, a história mundial tomou uma direção completamente diferente. O golpe encenado de 11 de setembro provocou uma reversão do sentimento predominante de invencibilidade da hegemonia ocidental. A interminável disseminação pacífica da democracia deu lugar ao colapso da hegemonia global dos EUA. Após uma década de guerras inconclusivas, decadência social e ressentimento crescente, o surgimento de Donald Trump deu início a uma espécie de guerra civil caótica no coração do Império. Agora, vinte e cinco anos depois, a guerra civil nos Estados Unidos está provisoriamente terminada e é fácil entender quem é o vencedor (provisório). O vencedor não é Augusto, o glorioso e pacífico imperador glorificado por Virgílio, mas uma interessante mistura de Calígula e Nero. O problema de Hard e Negri, a razão pela qual seu livro não conseguiu compreender o processo iminente, está em sua indiferença à dimensão antropológica na qual a política americana se desenvolve. Somente avaliando o abismo do inconsciente americano é que poderemos decifrar as raízes da ferocidade social que agora está em plena manifestação. Impensável Muito mais interessante do que o livro de Hardt e Negri é Unthinkable: Trauma, Truth, and the Trials of American Democracy, de Jamie Raskin. Publicado em 2022, no primeiro aniversário da insurreição ridícula que levou milhares de apoiadores de Trump ao coração político dos Estados Unidos, o livro ganha um novo significado hoje, após o retorno do líder dessa manifestação subversiva. O autor é membro do Congresso dos EUA, eleito pelo distrito congressional de Maryland do Partido Democrata. Jamie Raskin também é professor de direito constitucional, autoproclamado liberal e pai de três filhos. Um de seus filhos, Tommy, 25 anos, ativista político, apoiador de causas progressistas, um jovem compassivo e empático, faleceu no último dia de 2020. Para ser mais preciso, Tommy cometeu suicídio devido à depressão persistente e também – nem é preciso dizer – à longa humilhação moral de seus valores humanitários durante os anos do primeiro mandato de Trump. Esse livro foi importante para mim porque contém uma reflexão radical sobre o racismo embutido na democracia americana (um detalhe que escapou completamente aos autores do livro dos autoproclamados marxistas que escreveram Empire). Para Jamie Raskin, a decisão final de Tommy não é apenas uma catástrofe afetiva, mas o gatilho para uma reflexão radical sobre a profundidade da crise que está destruindo a democracia liberal. Li o livro logo após sua publicação e estou lendo-o novamente agora que o retorno de Trump à Casa Branca enterra para sempre a credibilidade da democracia daquele país e coloca em questão a própria credibilidade do conceito de democracia. Raskin escreve que sempre se considerou “radicalmente otimista sobre como a própria Constituição do país pode melhorar nossa condição social, política e econômica”. Entretanto, após a morte de seu filho, sua autopercepção mudou. Ele escreve que seu otimismo constitucional é abalado pela predominância da força brutal sobre a força da razão e pela disseminação da depressão. “De repente, esse otimismo constitucional me deixa constrangido e envergonhado. Temo que meu alegre otimismo político, o que muitos de meus amigos mais valorizaram em mim, tenha se tornado uma armadilha para a autoilusão em massa, uma fraqueza que nossos inimigos podem explorar. No entanto, também fico apavorado ao pensar no que significaria viver sem esse otimismo e também sem meu amado e insubstituível filho. Os dois sempre andaram de mãos dadas e agora posso estar vivo na Terra sem nenhum deles. O otimismo político desse generoso professor de direito é abalado pela súbita percepção de que a democracia liberal repousa em uma base frágil. De fato, ele escreve: “Sete de nossos dez primeiros presidentes eram proprietários de escravos. Esses fatos não são acidentais, mas decorrem da própria arquitetura de nossas instituições políticas”. A escravidão faz parte do patrimônio cultural da nação americana, assim como o genocídio dos primeiros habitantes do território. Como essa nação pode pretender ser vista como um exemplo para qualquer outra? Como podemos evitar pensar nessa nação como um perigo para a sobrevivência da humanidade? Torna-se impossível persistir em um estado de negação: a memória americana está tão carregada de horror que nenhuma evolução política pode apagar essa verdade elementar do inconsciente coletivo de um país cujo destino manifesto é a destruição de toda a humanidade. No discurso de Biden em 6 de janeiro de 2022, um ano após a insurreição funky, falando sobre a necessidade de rejeitar a violência, ele disse: “Devemos decidir que tipo de nação queremos ser”. Decidir o quê? Os Estados Unidos podem decidir descartar a violência, se a história americana é baseada em violência, escravidão e genocídio? A irrecuperabilidade desse passado é uma fonte de depressão sistêmica para o Ocidente e, portanto, uma fonte sistêmica de violência. Mas agora, se olharmos para o cenário geopolítico, se olharmos para o cenário interno da cultura ocidental, a desintegração parece irreversível. O declínio e a desintegração do mundo ocidental desencadearão a destruição final do que costumávamos chamar de civilização? Desintegração A desintegração é a tendência emergente em todo o mundo ocidental. Nos países europeus, assim como nos Estados Unidos, para não mencionar Israel, a população está irreconciliavelmente dividida quanto à alternativa entre a democracia liberal e a tirania autoritária. Assim como a democracia liberal sempre foi falsa, a alternativa também é, mas a desintegração é real. Em minha humilde opinião, a eleição de Trump acelerará a desintegração do Ocidente. Não acho que haverá uma guerra civil como houve durante a guerra da Espanha, com multidões armadas se enfrentando em uma frente mais ou menos definida. Não é assim que a guerra civil de uma população insana se desenrola. Teremos uma multiplicação de tiroteios racistas, de massacres, teremos simplesmente o que já existe, mas cada vez mais generalizado, duro e violento. A deportação em massa prometida pelos vencedores resultará mais em um ressurgimento da Ku Klux Klan em muitas partes do país do que em uma operação real de repatriação impossível de imigrantes sem documentos. A violência, o medo e a agressão acabarão por persuadir muitos imigrantes a sair, mas o processo dificilmente será pacífico. O desespero será a força motriz por trás da desintegração americana. Entretanto, não podemos esperar uma desintegração pacífica do poder americano. Assim como Polifemo, cego por Odisseu, corta aqueles que se aproximam dele, o colosso está fadado a reagir com fúria imprudente. Em um artigo publicado pelo e-flux, Slavoj Žižek relativiza o triunfo trumpiano e tenta vê-lo em perspectiva: a fórmula MAGA poderia ser descrita ao contrário. Após décadas de derrotas militares, a superpotência reconhece que não pode continuar a política de hegemonia global e deve se retirar prematuramente, aceitando, sem admitir, uma posição de potência local que deve competir em igualdade de condições com outras potências locais, como Rússia, China e Índia. A opinião de Žižek é bem fundamentada, mas minha pergunta é: o bastião do supremacismo branco aceitará seu declínio sem uma reação que poderia ser nada menos que apocalíptica? Além disso, Žižek acredita que a Europa poderia sair fortalecida com a redução do papel geopolítico dos EUA. A Europa, de acordo com Žižek, não será mais a “irmã mais nova” do gigante. Aqui também tenho algumas dúvidas. A hipótese de Žižek só seria verdadeira se a UE realmente existisse. Mas a guerra na Ucrânia levou a União Europeia a uma posição de irrelevância, fraqueza e rápida desintegração. O governo francês entrou em colapso, o governo alemão está em colapso, enquanto a recessão econômica tende a piorar. A derrota estratégica na guerra contra a Rússia de Putin (legado de Biden) empurra a União para a desintegração, enquanto os aliados de Putin, eleição após eleição, conquistam a maioria dos parlamentos do continente. Para concluir este breve ensaio, citarei novamente Salman Rushdie: “Não consigo olhar para cima. Lá em cima, o que é aquilo? Como um colosso com um enorme desintegrador abrindo um buraco no ar. Você olha para ele e quer morrer. Isso não pode ser consertado. Acho que não há ninguém em DC ou Canaveral que saiba o que fazer a respeito. (Quichotte, Random House, 2020, p. 374). Por Franco “Bifo” Berardi, em CTXT | Tradução: Glauco Faria

Operação da Polícia Federal prende delegado e investigadores apontados por delator do PCC

Objetivo é desarticular organização criminosa voltada à lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva

(Folhapress) – A Polícia Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) prenderam na manhã desta terça-feira (17) um delegado e ao menos dois investigadores apontados na delação do empresário Antônio Vinícius Gritzbach, 38, morto a tiros no aeroporto de Guarulhos, em novembro deste ano. Batizada de Tacitus, a operação busca desarticular organização criminosa voltada à lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. A ação — que conta com 130 policiais federais e apoio da Corregedoria da Polícia Civil — cumpre oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Bragança, Igaratá e Ubatuba. O grupo teria ligações com o PCC, segundo o Gaeco. Foram presos o delegado Fábio Baena Martin, delegado do DHPP que estava afastado de suas funções, e os investigadores Eduardo Lopes Monteiro e Marcelo Ruggieri, citados em delação de Gritzbach. O agente Rogério de Almeida Felicio está foragido. O Anderson Minichillo, defensor de Ruggieri, disse que ainda não teve vistas ao processo, mas considera a prisão injusta. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais até a publicação desta edição. A Folha de S.Paulo apurou que os investigadores suspeitam que o grupo possa ter ligações com o assassinato de Gritzbach, mas essa hipótese ainda vai demandar mais apurações. A Secretaria da Segurança Pública afirmou que “a Corregedoria da Polícia Civil acompanha uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público nesta terça-feira (17). Diligências estão em andamento e a Corregedoria colabora com o órgão federal e o MP”. A investigação, segundo a Promotoria, partiu de análise de provas que foram obtidas em diversas investigações policiais que envolveram movimentações financeiras, colaboração premiada e depoimentos. “Tais elementos revelaram o modo complexo que os investigados se estruturaram para exigir propina e lavar dinheiro para suprir os interesses da organização criminosa”, afirma a Promotoria. Os investigados devem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e ocultação de capitais, cujas penas somadas podem alcançar 30 anos de reclusão. Gritzbach delatou integrantes da polícia Delator do PCC (Primeiro Comando da Capital) e de policiais, Gritzbach fez denúncias contra policiais civis à Corregedoria do órgão, e foi assassinado ao voltar de uma viagem ao Nordeste. Embora tivesse uma escolta particular formada por quatro policiais militares, apenas dois agentes, que não reagiram, estavam próximos dele no momento. Em um acordo de delação premiada, ele acusou policiais civis de exigirem R$ 40 milhões em troca do encerramento do inquérito que investigava sua participação na morte de dois integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Gritzbach era o principal suspeito de ser mandante do assassinato de Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, em dezembro de 2021 na zona leste de São Paulo. Como a Folha de S.Paulo mostrou, na lista de policiais delatados pelo empresário estão integrantes do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e 24º DP (Ponte Rasa), na zona leste. “Cujas condutas apuradas configuram, em tese, os crimes dos artigos 316 do Código Penal (concussão), artigo 317 do Código Penal (corrupção passiva), artigo 288 do Código Penal (associação criminosa), dentre outros”, diz trecho de documento da Promotoria.

Suboficial da Marinha deve ser o primeiro militar condenado pelo 8/1 expulso, diz jornal

Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou o início da contagem do cumprimento da pena de 14 anos de prisão

O suboficial da Marinha Marco Antônio Braga Caldas, condenado por participação nos atos golpistas de oito de janeiro de 2023, teve a sentença definitiva na última quinta-feira (12). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o início da contagem do cumprimento da pena de 14 anos de prisão. Caldas deve, então, se tornar o primeiro militar expulso das Forças Armadas por envolvimento na trama golpista. A informação foi revelada inicialmente pelo jornalista Paulo Assad, do “O Globo”. De acordo com a legislação, os militares condenados a mais de 2 anos de pena privativa de liberdade, após o trânsito em julgado, perdem o cargo. O suboficial foi condenado inicialmente em março deste ano, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, exclusão do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Anteriormente, Moraes já havia determinado uma prisão preventiva devido ao “fundado receio de fuga do réu”. Caldas relatou à Polícia Civil do Distrito Federal, durante as investigações, que estava em Brasília numa “excursão turística”. Condenação do suboficial A sentença exige o pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões a ser quitada conjuntamente com os demais condenados pelo episódio. Caldas está na reserva desde 2021 e recebe remunerações brutas de R$ 13 mil mensais. Mesmo com a condenação e a iminente expulsão, os dependentes de Caldas irão manter o direito à pensão do militar através da chamada “morte ficta”, na qual a exclusão da Força é tratada de forma equivalente à morte do profissional. A extinção desse mecanismo está no pacote de cortes de gastos anunciado pelo governo em novembro. Caldas não é o primeiro condenado Caldas não é o primeiro militar condenado por envolvimento em 8 de janeiro. O coronel José Placídio Matias dos Santos recebeu da Justiça Militar, em agosto, uma pena de quatro meses de detenção por ter publicado ofensas contra os comandantes das Forças Armadas. Em novembro de 2023, a Justiça Militar já havia condenado o também coronel Adriano Camargo Testoni, a uma pena de um mês e 18 dias de prisão em regime aberto. Os casos dos coronéis, no entanto, não se enquadram na possibilidade de exclusão das Forças Armadas, uma vez que as penas impostas são inferiores aos 2 anos de prisão.

Arcabouço: os erros e perigos no pacote do governo

Uma escolha sem sentido: com metas entregues e crescimento acima do previsto, equipe econômica aprofunda o rigor fiscal e não poupa aqueles que mais necessitam. Pior: investe contra o mecanismo que reduziu a pobreza nos primeiros governos do PT

A economia brasileira registra excelentes resultados nos indicadores comumente utilizados para avaliar o desempenho econômico. O crescimento esperado do PIB para 2024 é de 3,5%; ao final de outubro, o nível do desemprego foi o segundo menor desde 2012 (6,4%); a renda média dos ocupados aumentou e o mesmo aconteceu com o investimento produtivo, embora este esteja muito aquém do desejável. Ainda no rol dos indicadores positivos, a inflação está dentro da meta e a pobreza diminuiu significativamente. Lula sempre declarou que seu objetivo primeiro era o combate à pobreza. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população abaixo da linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês) caiu de 31,6% (2022) para 27,4% (2023). Essa proporção foi a menor registrada desde 2012. Já a população em situação de extrema pobreza (US$ 2,15 PPC por dia ou R$ 209 por mês) recuou de 5,9% para 4,4%. Além desse percentual ser o menor desde 2012, é a primeira vez que ficou abaixo dos 5,0%. Contrasta com esses indicadores, a taxa básica de juros (a taxa básica da economia e a taxa média de juros praticada nas operações compromissadas com títulos públicos federais) que está nas alturas (11,25%). Ao lado disso, o dólar ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos R$ 6,00 sem que as autoridades monetárias tomassem qualquer medida para conter a forte e rápida desvalorização da moeda nacional. Tanto a taxa básica de juros como o câmbio são resultado da orientação do Banco Central (BC). Este, embora se diga independente, atua em concordância com as posições do chamado “mercado”, nome assumido pelas finanças. Para esse segmento – e por decorrência o Banco Central – tudo é motivo para aumentar a taxa de juros: se há pressão inflacionária, não importando se de oferta e não de demanda, cabe elevar os juros; se o PIB cresce alguma coisa acima do esperado pelo mercado, há que elevar os juros e, finalmente, é preciso aumentar os juros porque a dívida pública é elevada e o “mercado” considera que sua trajetória de expansão está mantida e mesmo aprofundada. O imperativo do ajuste fiscal O processo pelo qual o pensamento neoliberal passou a determinar a política fiscal e monetária no Brasil abarca décadas. Começou com a abertura da Bolsa ao capital estrangeiro, prosseguiu com a venda dos ativos públicos (as privatizações dos anos 1990), continuou com o estabelecimento de regras para a ampliação do gasto (somente possível com a definição de novos recursos) e pela proibição dos gastos correntes serem financiados com títulos públicos, e prosseguiu com a realização de reformas da aposentadoria tanto dos trabalhadores do setor privado como do público. Essas primeiras medidas ocorreram particularmente durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), mas tanto Lula como Dilma Rousseff não as reverteram, mesmo que parcialmente, quando assumiram o governo. Ao contrário, no primeiro governo, Lula teve sucesso em aprovar mudança na aposentadoria, exatamente nos aspectos que FHC não tinha sido exitoso. O segundo grande momento do avanço do neoliberalismo sobre a definição da política fiscal ocorreu em dezembro de 2016, no governo de Michel Temer, aquele que assumiu a presidência da República quando do impeachment de Dilma Rousseff. A partir desse momento, e inscrito na Constituição, o gasto público foi congelado por vinte anos. Ao contrário de outros países, o serviço da dívida pública não foi incluído nesse congelamento e os gastos sociais o foram. Esse mecanismo ficou conhecido como “Teto do Gasto”. Teve como consequência desorganizar o aparelho do Estado e, entre os setores mais afetados, destacaram-se a Educação e a Saúde públicas. No âmbito da educação se congelaram os salários, não se realizaram concursos de ingresso, foram cortadas bolsas e deixadas à mingua a manutenção, afetando a limpeza, água e eletricidade. Na saúde, atividades de todos os tipos foram comprometidas, obstaculizando a realização de suas ações e serviços. O ajuste fiscal no início do terceiro governo Lula Em 2023, Lula aprovou um novo regime fiscal, o “Novo Arcabouço Fiscal”. A rigor, como se pode ver em seus parâmetros, houve flexibilização com relação ao Teto do Gasto, mas a primazia do seu controle foi mantida e aprofundada. Parâmetros I. resultado primário 1. definição da meta para 2023 e para os três anos seguintes (-0,5%; 0,0%; 0,5% e 1,0%, respectivamente). 2. adoção de intervalos de tolerância nas metas, de modo que o resultado primário possa estar 0,25 pontos porcentuais do PIB acima ou abaixo da meta definida. II. evolução do gasto 1. Crescimento do gasto real limitado a 70% da variação real dos recursos primários acumulados em 12 meses. 2. Crescimento real do gasto primário limitado ao intervalo 0,6% a 2,5% anual, isto é, não pode crescer acima de 2,5% e não menos que 0,6%. 3. Ficam excluídos dessas normas o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. III. sanção no caso de descumprimento das normas 1. O crescimento real dos gastos primários deverá se reduzir em 50% no ano seguinte. IV. Investimento Públicos 2. Estabelecimento de um piso orçamentário, não necessariamente exigível. 3. No caso de o resultado primário superar a meta, é permitida a utilização de parte dos recursos excedentes para investimentos. Para tentar atingir o déficit zero previsto para 2024, o governo fez um restrito controle das despesas, adiando ao máximo inclusive aquelas de caráter social e dirigidas aos mais pobres. Ao final de novembro, finalmente, apresentou um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir o gasto em R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com o objetivo de garantir as metas de resultados primários previstas no Arcabouço. Desse conjunto de propostas, destaco três que afetam diretamente a população mais pobre. Mudança na política de valorização da salário mínimo Em 2023 Lula retomou essa política, pois essa havia sido interrompida por Bolsonaro. Consistia em aumentar o salário mínimo considerando a inflação e o crescimento real do PIB dos dois últimos anos. Em seus primeiros governos, todos os estudos mostraram que essa política foi o principal instrumento para diminuir a desigualdade entre os ocupados e para aumentar a renda dos mais pobres (dado que a ele corresponde o piso dos benefícios sociais e que seu valor afeta positivamente a base da pirâmide salarial). A proposta é manter a regra do crescimento real pelo PIB, mas a variação estará dentro do marco fiscal, de um máximo de 2,5%. Abono salarial Hoje é pago anualmente aos trabalhadores do mercado formal que ganham até dois salários mínimo. A proposta é diminuir, ao longo do tempo, esse critério de acesso para 1,5 salário mínimo. Benefício de Prestação Continuada Pago a pessoas de 65 anos ou mais e a deficientes com renda per capita familiar igual ou inferior a 25% do salário mínimo. A proposta é incluir, no cálculo da renda per capita, a renda dos cônjuges e companheiros não conviventes e a renda dos irmãos, filhos e enteados conviventes (não só os solteiros). Com essas e outras propostas, a adesão à ideia da primazia do déficit zero e de superávits se apresenta, agora, em outro nível, afetando diretamente políticas dirigidas aos mais pobres, e que haviam sido consideradas marca dos governos anteriores do PT. Em outras palavras, a adesão à tese da austeridade revela-se em sua totalidade. A exigência do cumprimento das metas não poupa sequer as políticas sociais dos que mais necessitam. Uma escolha foi feita. E torna-se impossível se continuar dizendo que tudo isso decorre da desfavorável correlação de forças. Há coisas que não se propõe; há limites que não se transpõe. Rosa Maria Marques é professora do Departamento de Economia da PUC-SP. Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).

Castração química: o caminho do projeto de lei aprovado sem debate na CCJ do Senado 23 de maio de 2024 19:01 Por Gabriel Máximo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22) um projeto de lei (PL) que permite a castração química voluntária de reincidentes por crimes sexuais, em mais um avanço da pauta conservadora no Congresso. O PL 3.127/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), não chegou a ser debatido em audiência pública e teve uma votação rápida, com 17 votos a favor e apenas 3 contrários. O projeto agora segue direto para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, relatado por Angelo Coronel (PSD-BA), reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável podem optar por um tratamento hormonal para contenção da libido como uma alternativa à prisão. Neste caso, a pessoa teria direito à liberdade condicional. Na proposta original, Valentim tinha colocado a possibilidade de o preso optar por uma intervenção cirúrgica definitiva, mas o trecho foi retirado pelo relator, que argumentou ser uma medida inconstitucional.  Segundo o autor, o PL foi inspirado em uma norma do Código Penal da Califórnia. Em 1997, o estado norte-americano foi o primeiro a tornar a medida obrigatória para que reincidentes por crimes sexuais consigam a liberdade condicional. Além dos Estados Unidos, outros países como Argentina, Coreia do Sul e Polônia adotam a medida. Após a aprovação na CCJ, por tramitar em caráter terminativo, o projeto não precisará passar por votação no plenário do Senado, a menos que haja recurso de algum dos senadores. Até o momento, o PL deve seguir direto para análise da Câmara, onde a proposta não deve seguir com a mesma velocidade. O líder do PL na Casa, Altineu Côrtes, disse que trabalhará para que a pauta avance, mas reconheceu que o tempo é curto para uma aprovação ainda neste primeiro semestre. Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho, os deputados devem priorizar temas econômicos, como a regulamentação da reforma tributária e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Após o recesso, o Congresso tende a ficar esvaziado em razão das eleições municipais. É o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quem define as comissões em que o projeto tramitará na Casa. O único colegiado obrigatório é a CCJ, por onde passam todas as propostas legislativas, mas há possibilidade de que Lira envie também para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Ambos os colegiados são comandados por bolsonaristas: Caroline de Toni (PL-SC) preside a CCJ, enquanto Alberto Fraga (PL-DF), a CSPCCO. Na Câmara, o PL deve seguir a tramitação do Senado, em caráter terminativo, por isso o projeto pode ser aprovado na CCJ em caso de presença de 34 dos 66 deputados membros da comissão. Em seguida, o texto seguiria para sanção presidencial. 16 minutos e zero espaço para debates A votação na CCJ foi marcada por um clima de descontração e pela pressa do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), em concluir o processo, que levou 16 minutos. Sem a presença de todos os 27 senadores da comissão, Alcolumbre encerrou a votação pouco após o PL alcançar o quórum mínimo de votos, de 14 parlamentares. “Se chegar em 27, pode ser que perca”, justificou, rindo, ao autor da proposta.  No total, foram 17 votos favoráveis. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE) e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), votaram contra a medida. Antes de a votação ser encerrada, o parlamentar baiano expôs sua contrariedade.  “Vamos supor que ele [o criminoso] aceite fazer e, por conta disso, reduz-se a pena e [ele] seja liberado. Ele, que não terá mais a possibilidade de fazer o que fazia, se tiver optado, vai fazer o quê? Vai bater? Vai matar? Vai cortar um seio da mulher?”, questionou. Ao manifestar apoio ao projeto, em contraponto a Wagner, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu a castração física, “com ferro e faca”, de criminosos sexuais. “E, se ele retornasse, seria pena de morte para excluir… Esse tipo de gente tem que ser excluída, tem que ser banida da sociedade”, declarou. A pena de morte, no entanto, é vedada pela Constituição e uma cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser alterada de forma alguma.

Questão além do punitivismo Segundo a coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, os crimes sexuais no Brasil estão ligados mais à cultura que à biologia. “As violências tanto contra as mulheres quanto contra crianças e adolescentes, nesse contexto sexual, são resultados de um processo histórico de naturalização dessas violências, que têm uma construção cultural e social na base de tudo isso”, disse em entrevista à Agência Pública. Para Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC (ABSex), a iniciativa é “interessante”, mas faltaria definir critérios para a indicação do tratamento. “Funciona para aqueles indivíduos que, de fato, padecem do transtorno pedofílico, no caso do agressor sexual de crianças, ou daqueles que padecem do transtorno sádico sexual, no caso dos agressores sexuais de mulheres. Não vai funcionar para aqueles indivíduos que não têm nenhum transtorno mental”, destacou.