segunda-feira, 30 de junho de 2025
sexta-feira, 27 de junho de 2025
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Congresso derruba reajuste de IOF para obrigar governo a cortar recursos de saúde e educação
Decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta
Hugo Motta
Davi Alcolumbre
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.
As duas votações representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.
A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto logo após a decisão dos deputados.
Segundo o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido fruto de um acordo político envolvendo os líderes do governo com os presidentes da Câmara e do Senado, e já esvaziava o alcance de uma medida anterior que havia sido revogada pelo próprio governo para atender exigência dos parlamentares.
“Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que está sendo descumprido. Eu não acho isso bom para o Parlamento”, criticou Jacques Wagner.
No Senado, todos os nove senadores do PT registraram voto contrário à derrubada do decreto. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) também manifestou voto contrário.
Inclusão do IOF na pauta
A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem as redes sociais.
Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.
Já o governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.
Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.
Mudanças
Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.
O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.
Debate
“O decreto do presidente da República visa fazer justiça tributária. Por mais que se fale, todos nós sabemos que muitos enviam, às vezes, dinheiro para o exterior, ou gastam dinheiro no exterior, fugindo do pagamento do IOF. E a ideia do governo era evitar essas fugas”, argumentou Jacques Wagner, líder do governo, durante a discussão da matéria no plenário do Senado.
Já o relator do PDL em plenário, senador Izalci Lucas (PL-DF), leu um parecer contrário ao aumento no IOF. Segundo o parlamentar, a medida afetaria micro e pequenas empresas, operações de câmbio, atividades de seguradoras e entidades de previdência complementar. Além disso, ele afirmou que a medida fere os princípios da legalidade tributária e da segurança jurídica.
“Por sua natureza constitucional, o IOF deve ser utilizado com finalidade regulatória e não como instrumento de arrecadação primária”, observou.
“O aumento do IOF sobre operações de crédito eleva sensivelmente o custo do capital para as empresas, especialmente as de menor porte, afetando também consumidores que dependem de crédito pessoal e imobiliário”, acrescentou.
terça-feira, 24 de junho de 2025
segunda-feira, 23 de junho de 2025
sexta-feira, 20 de junho de 2025
sexta-feira, 13 de junho de 2025
quarta-feira, 11 de junho de 2025
A cabeça costurada do rei: o destino de Bolsonaro
Sentado no STF, estava um ex-presidente tentando colar sua cabeça política ao tronco em frangalhos do bolsonarismo
A multidão se aglomerava em Whitehall, Londres, numa manhã gelada de janeiro de 1649. O silêncio fúnebre foi interrompido apenas pelo som das botas marchando sobre a neve suja. Carlos 1º, o rei da Inglaterra, caminhava com a calma dos condenados que já aceitaram o fim. Até poucos meses atrás, ninguém imaginava que aquele homem marcharia para a morte. Enquanto a Europa se encarniçava em guerras, o rei da Inglaterra dava festas suntuosas para comemorar o único reino em paz do continente.
Carlos 1º subiu os degraus do cadafalso, ergueu os olhos para o céu nublado e, num último gesto de dignidade, apoiou o pescoço na tábua da guilhotina. O machado desceu e o sangue real jorrou diante de uma nação atônita. Pouco depois, em um gesto de simbolismo grotesco, os médicos da corte tentaram costurar sua cabeça de volta ao corpo — como se assim pudessem restaurar a autoridade arrancada pela lâmina.
Essa cena não me saiu da cabeça ao ver Jair Bolsonaro no banco dos réus na tarde também gelada de terça-feira. Por dois motivos. Primeiro: nada mais distante da brutalidade de outrora o tratamento que ele recebeu no Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve carrasco ou lâmina. Bolsonaro riu, brincou, fez piada e campanha, ladeado por dois caros advogados; saiu de lá e foi para casa, fez uma refeição e dormiu em uma cama quente. Não há, como se viu, ditadura no Brasil. Quisera o passado que as ditaduras tivessem sido todas assim.
Mais latente na minha memória, no entanto, era o segundo motivo: sentado no STF, lá estava um ex-presidente brasileiro tentando colar sua cabeça política ao tronco em frangalhos do bolsonarismo.
Como nos filmes em que o protagonista derrotado sabe seu fim, Bolsonaro ofereceu sua versão dos fatos como quem entrega suas últimas falas. Não sobrou a ele mais que fazer um libelo político, uma tentativa tardia de se reescrever como mártir. Como o coronel Kurtz em Apocalypse Now, murmurando “O horror, o horror” no fim de sua trilha de destruição, Bolsonaro pouco explicou — apenas lamentou, tergiversou e tentou olhar para os céus enquanto sentia a lâmina fria no pescoço.
O tom de bravura desapareceu. Os gritos de “canalha” ficaram no passado. Sobraram insinuações vagas, tentativas de autopreservação e um silêncio constrangedor quando confrontado com as provas documentais e testemunhos em primeira pessoas que o colocam na cena do crime.
Se a presença de Alexandre de Moraes no centro do inquérito já era um incômodo para Bolsonaro, o que dizer do momento em que o ex-presidente tentou convidá-lo para ser seu vice em 2026? A proposta, em tom cômico-desesperado, teria sido uma tentativa de ironia não fosse o absurdo: Bolsonaro, acuado, tentando lamber a mão de seu maior antagonista, o “ditador”, o “canalha”.
Para a base ainda mobilizada, mas cada vez mais fraca do bolsonarismo, a cena de seu herói ajoelhando no milho foi uma pancada dura. A bajulação, neste estágio, pareceu mais confissão de fraqueza do que uma estratégia brilhante. Com sua nudez política à mostra, Jair passou de imbrochável à inseguro, de imorrível à insepulto, de incomível à indigesto. Virou o oposto do mito que criou. Um fraco sem dignidade.
Desculpas não pedidas, culpas assumidas
Em outro trecho do depoimento, Bolsonaro tentou apagar o incêndio que ele mesmo espalhou ao longo de anos. Disse que “não queria ofender” quando afirmou que ministros do STF recebiam “milhões de reais” em propinas; que “exagerou”, que não tinha provas; que “estava nervoso”.
A sala ouviu em silêncio enquanto o ex-presidente oferecia desculpas mal ensaiadas, em tom de aluno levado ao gabinete da direção. Não houve enfrentamento ou palavras de ordem. Como um personagem coadjuvante em seu próprio roteiro, Bolsonaro tentou se reescrever como mal compreendido.
Não se sabe ao certo o destino do personagem que revirou os intestinos da República. Agora, mais do que nunca, sua sorte está lançada. O rei Carlos 1º foi enterrado em silêncio sob um piso inofensivo no Palácio de Windsor. Sua cabeça costurada nunca devolveu a ele o poder que tinha em vida.
Hoje, distraídos faxineiros passam por ali com suas máquinas elétricas de limpar azulejo e fazem zum zum zum com cerdas de água e sabão. À história, restou o símbolo de quem se embriagava de vinho para celebrar o poder, poucos meses antes de ter o corpo mutilado em sacrifício pelo fim uma era da Europa.
Os últimos minutos do rei Carlos são descritos por testemunhas de sua decapitação acontecida em frente ao maior salão de banquetes do reino. Teria dito: “Sou servo de Deus em primeiro lugar!”
Bolsonaro vive dias de rei Carlos, perambula por tribunais tentando costurar sua própria cabeça com fios retóricos, elogios constrangedores e meias desculpas esfarrapadas. E se já não pode restaurar seu trono, ao menos sonha fazer o próximo rei. “Brasil acima de tudo!”, dirá do alto de algum palanque.
“Deus acima de todos!”, poderá ensaiar quando as algemas abraçarem seus pulsos. “Deus em primeiro lugar”, disse o rei Carlos antes que alguém pegasse agulha e linha. As frases casam. A ver se os destinos políticos também.
Por Leandro Demori
A geopolítica dos conflitos mundiais - parte 04
Em 2025, a Europa enfrenta uma série de conflitos armados, tensões geopolíticas e crises políticas que desafiam a estabilidade do continente. Abaixo, apresento um panorama atualizado dos principais focos de instabilidade:
________________________________________
Guerra na Ucrânia: Escalada e Ofensiva Russa
A guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em 2022, continua sem sinais de cessar. Em maio de 2025, a Rússia lançou uma ofensiva massiva contra Kiev e outras cidades, utilizando 367 mísseis e drones, resultando em pelo menos 12 mortos e 10 feridos, incluindo crianças. A União Europeia condenou veementemente os ataques e pediu maior pressão internacional sobre Moscou. Cadena SER
Além disso, a concentração de tropas russas na fronteira com a região ucraniana de Sumy obrigou o presidente Volodymyr Zelensky a ordenar a evacuação de milhares de residentes. Até o momento, cerca de 56.000 pessoas foram deslocadas da região.
________________________________________
Riscos de Expansão e Preparativos Europeus
A possibilidade de uma expansão do conflito por parte da Rússia gera preocupações em toda a Europa. Um relatório do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) alerta que a retirada de cerca de 80.000 soldados americanos da Europa, prevista para 2025, deixaria o continente vulnerável, com um déficit de capacidades militares estimado em 344 bilhões de dólares. ElHuffPost
Diante disso, países europeus intensificam medidas de preparação civil, como a distribuição de guias de sobrevivência e a realização de simulações de guerra, especialmente em nações próximas à Rússia.
________________________________________
Protestos no Sudeste Europeu
Desde o final de 2024, protestos têm ocorrido na Sérvia e na Eslováquia, com grandes ecos na Macedônia do Norte, Turquia, Montenegro e Grécia. Impulsionados pela indignação pública face à corrupção e ao colapso democrático, os protestos são liderados principalmente por estudantes e jovens que exigem transparência e responsabilização. Wikipédia
________________________________________
Ataques Incendiários na França
Em 26 de julho de 2024, durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Verão, uma série de ataques incendiários danificaram linhas de alta velocidade do sistema ferroviário francês, afetando cerca de 800 mil passageiros. Os serviços ferroviários internacionais e domésticos foram amplamente interrompidos.
________________________________________
Disputa no Mar Egeu
A disputa entre Grécia e Turquia sobre a soberania no Mar Egeu continua a ser uma fonte de tensão. As questões envolvem a delimitação de águas territoriais, espaço aéreo e zonas econômicas exclusivas. Apesar de esforços diplomáticos desde 1998, as diferenças persistem e ocasionalmente resultam em crises que beiram hostilidades militares.
________________________________________
A Europa, em 2025, enfrenta desafios significativos à sua segurança e estabilidade, com conflitos armados, tensões geopolíticas e crises internas. A resposta coordenada e eficaz a essas ameaças será crucial para garantir a paz e a prosperidade no continente.
segunda-feira, 9 de junho de 2025
A geopolítica dos conflitos mundiais
O continente asiático enfrenta, em 2025, uma série de conflitos armados, tensões geopolíticas e crises humanitárias que afetam milhões de pessoas. A seguir, apresento um panorama atualizado dos principais focos de instabilidade na região:
________________________________________
Mianmar: Guerra Civil e Ofensiva do Exército Arakann
Desde o golpe militar de 2021, Mianmar está imerso em uma guerra civil. O Exército Arakan (AA), junto com outras forças rebeldes, intensificou as ofensivas, capturando diversas cidades e regiões estratégicas, especialmente no estado de Rakhine. Até abril de 2025, mais de 3 milhões de pessoas foram deslocadas internamente, e o número de mortos ultrapassa 50 mil. ReutersWikipedia+4Wikipedia+4Wikipedia+4Foreign Policy
Além disso, o AA tem sido acusado de cometer atrocidades contra a minoria Rohingya, incluindo ataques a vilarejos e deslocamentos forçados. Wikipedia
________________________________________
Índia e Paquistão: Tensões na Caxemira
As relações entre Índia e Paquistão continuam tensas, especialmente após ataques terroristas na região da Caxemira. O Paquistão considera a Índia uma ameaça existencial, enquanto a Índia vê o Paquistão como uma preocupação secundária. The Times of India
Além disso, a aliança crescente entre China e Paquistão adiciona uma camada de complexidade à geopolítica do sul da Ásia. @EconomicTimes
________________________________________
Paquistão: Protestos em Balochistão
Em março de 2025, protestos eclodiram na província de Balochistão após o sequestro do trem Jaffar Express por separatistas. As manifestações exigem a libertação de desaparecidos e denunciam abusos dos direitos humanos. Wikipedia
________________________________________
China e Taiwan: Tensões no Estreito de Taiwan
A China intensificou suas atividades militares ao redor de Taiwan, realizando exercícios navais e aéreos. Os Estados Unidos, em resposta, buscam fortalecer alianças na região para conter a influência chinesa. WSJ
________________________________________
Península Coreana: Alerta Máximo
A Coreia do Norte continua a realizar testes de mísseis balísticos, aumentando as tensões com a Coreia do Sul e aliados ocidentais. A situação permanece volátil, com riscos de escalada militar.
________________________________________
Índia: Conflito Maoísta
No estado de Chhattisgarh, confrontos entre forças de segurança indianas e insurgentes maoístas resultaram na morte de três militantes em março de 2025. warsintheworld.com
Filipinas: Insurgência Jihadista
Apesar de acordos de paz com grupos como o MILF, insurgências jihadistas continuam ativas no sul das Filipinas, representando desafios à segurança nacional.
________________________________________
A complexidade e a multiplicidade desses conflitos refletem desafios profundos relacionados à governança, extremismo, disputas territoriais e interesses geopolíticos. A resposta internacional tem sido limitada, e milhões de asiáticos continuam a sofrer as consequências dessas crises.
sexta-feira, 6 de junho de 2025
A geopolítica dos conflitos mundiais na atualidade - parte 2
O Oriente Médio, em 2025, permanece como uma das regiões mais instáveis do mundo, marcado por guerras, conflitos sectários, crises humanitárias e disputas geopolíticas. A seguir, apresento um panorama atualizado dos principais focos de tensão na região:
________________________________________
Conflito Israel–Palestina (Guerra de Gaza)
Desde a ofensiva do Hamas em outubro de 2023, Israel intensificou sua campanha militar na Faixa de Gaza. Em 26 de maio de 2025, um bombardeio israelense atingiu uma escola em Gaza, matando ao menos 31 pessoas, incluindo 18 crianças. A ofensiva já dura quase 600 dias, com um saldo de cerca de 54 mil mortos palestinos. El País+1UOL Notícias+1
Israel implementou "zonas seguras" no sul de Gaza para concentrar civis, enquanto bombardeia o centro e o norte do enclave. A entrada de ajuda humanitária continua limitada, agravando a crise humanitária. El País
________________________________________
Conflito Israel–Hezbollah (Líbano)
Em setembro de 2024, Israel e o Hezbollah intensificaram os confrontos na fronteira sul do Líbano. Um ataque israelense resultou na morte de mais de 3.200 libaneses, incluindo o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah. Apesar de um cessar-fogo acordado em novembro, as hostilidades continuam esporadicamente. Metrópoles
________________________________________
Síria: Queda de Assad e Conflitos Sectários
Em dezembro de 2024, o regime de Bashar al-Assad foi derrubado por uma coalizão rebelde. A queda do regime levou a uma onda de violência contra a minoria alauíta, leal a Assad, especialmente nas províncias de Lataquia e Homs. Confrontos armados e massacres foram registrados, com toques de recolher impostos em várias cidades. Wikipédia
________________________________________
Guerra Civil no Iêmen e Ataques Houthis
Os rebeldes houthis, apoiados pelo Irã, continuam a lançar mísseis e drones contra Israel e navios comerciais no Mar Vermelho, em solidariedade aos palestinos. Esses ataques têm afetado rotas comerciais vitais, levando empresas a desviar seus navios para rotas mais longas e seguras. legeo.com.br+3UOL Notícias+3RFI+3
________________________________________
Irã: Pressões Internas e Rivalidades Regionais
O Irã enfrenta crescente pressão internacional devido ao seu apoio a grupos como Hamas, Hezbollah e houthis. Ataques israelenses a instalações militares iranianas em 2024 enfraqueceram o "Eixo de Resistência" liderado por Teerã. Internamente, o país lida com vulnerabilidades políticas e econômicas. RFI+1UOL Notícias+1
________________________________________
Arábia Saudita: Rivalidade com o Irã
A Arábia Saudita e o Irã continuam em uma guerra por procuração, apoiando lados opostos em conflitos regionais, como na Síria e no Iêmen. Essa rivalidade é alimentada por disputas sectárias (sunita vs. xiita) e pela competição por influência no Oriente Médio.
O cenário no Oriente Médio em 2025 é de extrema complexidade, com múltiplos conflitos interligados por rivalidades históricas, disputas territoriais e interesses geopolíticos. A região enfrenta desafios significativos para alcançar estabilidade e paz duradoura.
quinta-feira, 5 de junho de 2025
A geopolítica dos conflitos mundiais na atualidade
O continente africano enfrenta atualmente uma série de conflitos armados, ataques insurgentes e crises humanitárias que afetam milhões de pessoas em diversas regiões. A seguir, apresento um panorama atualizado dos principais focos de instabilidade no continente em 2025:
________________________________________
🔴 Sudão: Guerra Civil e Genocídio
Desde abril de 2023, o Sudão está imerso em uma guerra civil devastadora entre as Forças Armadas Sudanesas (SAF) e as Forças de Apoio Rápido (RSF). O conflito já resultou em mais de 150 mil mortes e deslocou milhões de pessoas. A RSF tem sido acusada de cometer atrocidades, incluindo estupros e genocídio, especialmente em Darfur. A fome atinge mais de 24 milhões de sudaneses, com áreas sob risco de inanição. mekkicenter.comThe New Yorker
________________________________________
🔴 Etiópia: Conflitos Étnicos e Militares
A Etiópia continua enfrentando múltiplos conflitos internos:
• Região de Amhara: Desde 2023, a milícia Fano combate forças federais. Em abril de 2025, um ataque de drone matou mais de 100 pessoas em East Gojjam. O conflito já dura 20 meses, com denúncias de abusos, detenções arbitrárias e colapso econômico. Wikipedia+1Wikipedia+1
• Conflito Oromo (OLA): Apesar de um acordo de paz assinado em dezembro de 2024, tensões persistem entre o governo e o Exército de Libertação Oromo. Wikipedia
________________________________________
🔴 Somália: Ofensiva do Al-Shabaab
O grupo jihadista Al-Shabaab lançou uma ofensiva em fevereiro de 2025 nas regiões de Shabelle e Hiran, visando cercar Mogadíscio. A ofensiva resultou em centenas de mortes, incluindo civis. O presidente somali sobreviveu a uma tentativa de assassinato em março. Forças dos EUA e da Etiópia realizaram ataques aéreos contra os insurgentes. Wikipedia+1Wikipedia+1Wikipedia
________________________________________
🔴 República Democrática do Congo: Rebelião do M23
O grupo rebelde M23, com apoio de forças ruandesas, capturou áreas estratégicas no leste do país, incluindo Bukavu. A retirada do exército congolês levou a ataques contra civis e saques. O governo busca um acordo de paz com apoio dos EUA, visando também regularizar a exploração mineral. nigeriapulse.com+1globalsouth+1Reuters
________________________________________
🔴 Sahel: Expansão Jihadista
Grupos como Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM) e Estado Islâmico no Sahel intensificaram ataques em Mali, Burkina Faso e Níger. Em janeiro de 2025, um ataque no norte de Benin matou cerca de 30 soldados. A violência já deslocou quase 5 milhões de pessoas na região. mekkicenter.com+3thedialectics.org+3Africa Center+3Wikipedia+1Wikipedia+1
________________________________________
🔴 África Central: Conflitos Étnicos e Rebeliões
• República Centro-Africana: Confrontos entre milícias Anti-balaka e comunidades Fulani resultaram em mais de 130 mortes em fevereiro de 2025. globalsouth+1nigeriapulse.com+1
• Chade: Rebeldes continuam ativos, especialmente na região de Tibesti e na fronteira com a República Centro-Africana. O país também enfrenta uma crise de refugiados devido ao conflito no Sudão. Wikipedia
________________________________________
🔴 Nigéria: Insurgência do Boko Haram
O Boko Haram e sua dissidência, o Estado Islâmico da África Ocidental (ISWAP), continuam ativos no nordeste da Nigéria, realizando ataques contra civis e forças de segurança. A insurgência já causou milhares de mortes e milhões de deslocados. mekkicenter.com
________________________________________
🔴 Moçambique: Conflito em Cabo Delgado
Desde 2017, a província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência liderada por grupos islâmicos. Apesar de esforços militares com apoio regional, ataques e deslocamentos continuam. mekkicenter.com
________________________________________
🔴 Camarões: Crise Anglófona
Desde 2016, regiões de língua inglesa lutam por independência, enfrentando repressão do governo. O conflito resultou em milhares de mortos e deslocados, com contínuas violações de direitos humanos. mekkicenter.com
________________________________________
🔴 África Austral: Crises Políticas e Tensionamentos
• Malawi: Enfrenta um surto de mpox (varíola dos macacos), com 11 casos confirmados desde abril. A crise é agravada por cortes na ajuda dos EUA, afetando serviços de saúde. The Guardian
• África do Sul: Relações com os EUA deterioraram-se após alegações de "genocídio branco" feitas pelo governo Trump, levando a cortes de ajuda e tensões diplomáticas. Time
________________________________________
A complexidade e a multiplicidade desses conflitos refletem desafios profundos relacionados à governança, extremismo, disputas étnicas e interesses geopolíticos. A resposta internacional tem sido limitada, e milhões de africanos continuam a sofrer as consequências dessas crises.
quarta-feira, 4 de junho de 2025
terça-feira, 3 de junho de 2025
Carla Zambelli foge do Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão
Deputa extremista afirma que será “o Eduardo Bolsonaro da Europa”, em referência à articulação golpista do filho de Jair Bolsonaro nos EUA
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), recentemente condenada a 10 anos de prisão, fugiu do Brasil. Em entrevista à “Rádio Auriverde” nesta terça-feira (2), a extremista afirmou que já está fora do país “há alguns dias” e que passará a viver na Europa.
Nem mesmo os advogados de Carla Zambelli sabiam para qual país a deputada viajou. Depois, a própria parlamentar deu a entender que está em Portugal. Ela teria entrado na Europa utilizando sua cidadania italiana. Não está claro, contudo, se Zambelli, neste momento, está em Portugal, na Itália ou em algum outro país europeu.
“O STF foi meu tiro. O Alexandre de Moraes, o Gilmar Mendes, que foi o relator em outro caso, esses 15 anos de prisão que eles me deram, quando eles acharam que eu iria deixar de frutos e virar cinza, é quando eles menos esperaram… É daqui que vão dar novos frutos, é daqui que vão nascer novas ações e eu vou denunciar, sim, tudo o que está acontecendo. Eu vou procurar as autoridades aqui em Portugal para que a gente possa falar sobre os ministros que têm tirado dinheiro do nosso país e levado para outros países porque não conseguem mais viver como reis nas ruas do Brasil. Estão vivendo em prisão domiciliar. Eu quero expor isso para o mundo”, disse, mirando Mendes e Moraes, que teriam empreendimentos em Portugal.
A deputada disse, ainda, que pretende ser um “Eduardo Bolsonaro da Europa”, em referência a articulação golpista do filho de Jair Bolsonaro nos EUA. Zambelli afirma vai “denunciar” os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no exterior.
Fórum tentou contato com Carla Zambelli e com a assessoria da parlamentar para obter mais informações sobre sua saída do Brasil, mas até o momento da publicação desta matéria não houve retorno.
Carla Zambelli condenada
No dia 14 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade ao condenar a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Votaram pela condenação de Carla Zambelli e Walter Delgatti: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A condenação de Carla Zambelli deve ser confirmada após os recursos. Em seguida, a Câmara dos Deputados deverá confirmar a decisão do STF e declarar a perda de mandato. Além disso, Zambelli ficará inelegível, isso de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Os ministros propuseram as seguintes penas:
Carla Zambelli: perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados), inelegibilidade e 10 anos de prisão.
Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa. Delgatti já cumpre prisão preventiva.
Zambelli e Delgatti também foram condenados ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes declarou:
“É completamente absurda a atuação vil de uma deputada federal, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos, que causaram relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, em completa deturpação da expectativa dos cidadãos e violação dos princípios constitucionais consagrados no Brasil.”
Cassada no TRE-SP
No dia 30 de janeiro, por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por abuso de poder. No entendimento da corte, a parlamentar usou de maneira abusiva os meios de comunicação e montou uma teia de desinformação. Ainda cabe recurso.
Para a maioria dos magistrados do TRE-SP, prevaleceu o entendimento de que Carla Zambelli disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e, além disso, a parlamentar montou uma “teia de desinformação”. Para tanto, usou as redes sociais e sites para espalhar mentiras.
A Ação de Investigação Eleitoral (Aije) foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O julgamento havia sido suspenso em dezembro passado, após a juíza Maria Cláudia Bedotti pedir vistas.
À Fórum, a deputada Sâmia Bomfim comentou a decisão do TRE-SP. “A decisão do TRE-SP é uma vitória para a democracia e um passo fundamental no combate à desinformação propagada pela extrema direita. Zambelli usou seu mandato para espalhar mentiras e minar a confiança no processo eleitoral. Não podemos permitir que figuras públicas utilizem seu poder e prestígio para sabotar a democracia impunemente”, disse.
Com a decisão do TRE-SP, Zambelli fica inelegível por oito anos. Por meio de suas redes sociais, ela lamentou a decisão do Tribunal e se diz alvo de “perseguição”. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o sol do meio-dia”, escreveu a deputada.
A decisão do TRE-SP não tem efeito imediato; portanto, Carla Zambelli continua com o seu mandato.
segunda-feira, 2 de junho de 2025
México elege juízes por voto popular neste domingo; entenda o pleito
Trata-se da primeira eleição direta para cargos do Judiciário no país, incluindo ministros da Suprema Corte.
Neste domingo, 1º, o México entrará para a história ao realizar um processo eleitoral inédito: a escolha direta, pelo voto popular, de juízes e magistrados de todos os níveis do Poder Judiciário Federal.
Trata-se do primeiro país do mundo a implementar a eleição popular de magistrados, conforme estabelecido pela reforma constitucional promulgada em setembro de 2024, durante o governo de Andrés Manuel López Obrador.
A reforma do Judiciário, aprovada após intenso debate no Congresso e em meio a protestos e greves de servidores, alterou profundamente a estrutura judicial do país.
Entre as principais mudanças, está a redução do número de ministros da Suprema Corte de 11 para 9, a eliminação das duas salas da Corte e a previsão de mandatos de 12 anos, com deliberações exclusivamente em plenário e sempre públicas.
A eleição deste ano abrange 881 cargos judiciais federais, incluindo:
9 ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN);
2 magistrados da Câmara Superior do Tribunal Eleitoral (TEPJF);
15 magistrados das Câmaras Regionais do TEPJF;
5 magistrados do Tribunal Disciplinar Judicial;
464 magistrados de Circuito;
386 juízes distritais.
Além desses, eleições locais harmonizadas com a reforma ocorrerão até o fim de 2025, totalizando mais de 6,5 mil cargos em disputa.
México realiza neste domingo, 1º, primeira eleições populares para o Judiciário.(Imagem: Arte Migalhas)
Campanha inusitada
A campanha eleitoral, que se estendeu de 30 de março a 28 de maio, revelou um cenário atípico para cargos da magistratura.
Sem acesso a financiamento público ou privado, e proibidos de realizar comícios ou contratar publicidade, os candidatos utilizaram redes sociais e debates como principais meios de promoção.
As campanhas têm se assemelhado a pleitos legislativos, com jargões populares e abordagens teatrais.
Um dos postulantes à SCJN, por exemplo, se autointitula “mais preparado que um Chicharrón”, prato típico do país.
Os candidatos, no entanto, precisaram cumprir requisitos formais: graduação em Direito, média universitária entre 8 e 9 em disciplinas específicas e ao menos cinco anos de experiência jurídica.
Modelo de escolha
Os candidatos ao Supremo foram indicados pelos Três Poderes, com paridade de gênero: dez pelo Executivo, cinco pela Câmara, cinco pelo Senado e dez pelo próprio Judiciário. A população escolherá seus nomes preferidos por voto direto, sem influência partidária.
Apesar das regras vedarem propaganda partidária e financiamento, a disputa tem levantado preocupações.
A imprensa local apontou supostas ligações de alguns candidatos com práticas ilícitas ou históricos de violência de gênero. Há receio de que o novo modelo comprometa a independência judicial, sobretudo diante da possibilidade de manipulação política ou influência do narcotráfico.
Contagem e resultados
A votação será realizada das 8h às 18h de domingo, 1º de junho. A apuração ocorrerá em etapas:
Contagens distritais: de 1º a 10 de junho;
Apuração das entidades federativas: 12 de junho;
Apuração das Câmaras Regionais do TEPJF: 12 de junho;
Resultado: 15 de junho, pelo Conselho Geral do Instituto Eleitoral Nacional.
Repercussões
Desde sua concepção, a reforma gerou reações intensas.
Os Estados Unidos, o Canadá e uma relatoria da ONU alertaram que o modelo ameaça o Estado de Direito.
O mercado financeiro também reagiu negativamente: o peso mexicano sofreu forte desvalorização após a aprovação da reforma e das eleições presidenciais, vencidas pelo partido governista Morena.
Claudia Sheinbaum, sucessora de López Obrador e apoiadora da reforma, iniciou o mandato em meio à consolidação desse novo Judiciário eleito, classificado por ela como “histórico”.
Por outro lado, opositores classificam o modelo como perigoso.
Assinar:
Postagens (Atom)
Caetano Veloso um camaleão da música universal,
Caetano Veloso é uma das figuras mais emblemáticas e influentes da cultura brasileira. Nascido em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, em ...
-
Após décadas de um vácuo jurídico que permitia a exploração desenfreada em águas internacionais, o mundo celebra hoje os avanços operacion...






























