O Movimento Nacionalista e Popular de Emancipação Política lança o seu programa mínimo para o Brasil e para o povo brasileiro, primeiro que tudo “Contra a cotidianização da barbárie”:
1- Referendo Revogatório para anular todas as medidas adotadas pelos regimes Temer e Bolsonaro, principalmente a PEC da morte;
2- Fim da Lava-Jato;
3- Reconquista e fortalecimento dos direitos trabalhistas;
4- Reestatização das empresas estratégicas;
5- Rever e cancelar as concessões públicas das mídias (rádio e televisão) e democratizar a comunicação com a facilitação e fortalecimento das rádios populares e comunitárias;
6- Educação popular, contínua, pública, gratuita e de qualidade para todos;
7- Auditoria Cidadã da Dívida Pública;
8- Contra a securitização;
9- Contra a capitalização das aposentadorias;
10- Reforma Política, fim da democracia representativa, Democracia não se resume ao voto a cada 04 anos;
11- Reforma Tributária;
12- Reforma do sistema bancário com a criação e o fortalecimento dos bancos estatais, controle do Estado dos juros praticados (regulamentar o $ 3º do Art. 192 da CF o crime de usura), revogar a PEC 21/1997 e a EC 40/2003 ambas de José Serra. O Banco Central fará a divisão dos lucros do sistema bancário e suspenderá a remuneração da sobra de caixa dos bancos;
13- Estatizar por completo o sistema de saúde com fortalecimento do SUS, extinção dos planos de saúde privados;
14- Renda básica universal, fortalecer e aprimorar o Bolsa Família;
15- Cobrança com arresto de bens dos grandes devedores do sistema previdenciário;
16- Fortalecimento da indústria da construção civil e das políticas habitacionais para reduzir drasticamente o déficit habitacional;
17- Reforma Agrária e fortalecimento da agricultura familiar para garantir a segurança alimentar da população brasileira e mundial (chega de commodities);
18- Criar, fortalecer e instrumentalizar, os movimentos sociais com a retomada dos núcleos de base possibilitando a participação direta da população nas decisões das políticas de Estado;
19- Revogar a Cessão Onerosa (PLT 78) “o petróleo continua sendo nosso”, e rever as licitações das áreas de exploração do petróleo, inclusive, o Pré-Sal;
20- Estatizar a extração, produção e comercialização do Nióbio (o Brasil é detentor de 97% de todo o Nióbio existente no mundo, e além do mais, é mais puro e simples de extrair);
21- Lastrear a moeda nacional no Nióbio;
22- Estatizar a indústria de fertilizantes nitrogenados (aprimora e coloca nas mãos do país o controle dos agrotóxicos, que hoje se encontra sob o controle das multinacionais);
23- Garantir a Seguridade Social (cláusula pétrea na CF e não Lei Ordinária) e o desenvolvimentismo como uma política de Estado e não apenas de governo;
24- Desmilitarização das polícias estaduais, para garantir e fortalecer o Pacto Federativo, para devolver aos governadores o controle das polícias;
25- Reeducação, reformulação e nacionalização das forças armadas, acabar com a doutrinação norte-americana;
26- Fortalecer o relacionamento com a América Latina e possibilitar a existência da Pátria Grande;
27- Retomar e fortalecer os BRIC´S;
28- Contra a Congolização do Brasil;
29- Fora OCDE.
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