STF julga suspensão da rede social X no Brasil; Moraes e Dino deram votos favoráveis

Ministros têm 24 horas para votarem no plenário virtual do STF

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (02) a decisão de bloqueio do X, determinada peo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira (30 de agosto). Os ministros tem até 23h59 da segunda-feira (02) para justificarem os votos no plenário virtual so STF. Moraes já registrou seu voto favorável na madrugada de segunda-feira. O ministro Flávio Dino acompanhou Alexandre de Moraes e também deu seu voto favorável: “Voto para referendar a decisão (…) sem prejuízo de futuro e imediato reexame à vista da eventual correção da conduta ilegal da empresa em foco.” Ainda faltam os votos da a ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. A expectativa é que os ministros referendem a decisão de Moraes e mantenham a suspensão da rede social de propriedade do bilionário Elon Musk. A rede foi suspensa na sexta-feira (30 de agosto) por falta de pagamento de multas e pela ausência de representante legal no país. Entenda o bloqueio do X determinado pelo STF Desde abril de 2024, Elon Musk tem descumprido ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF por envolvimento em atos antidemocráticos. Musk também não pagou as multas da ordem de R$ 18,35 milhões pelo descumprimento das ordens judiciais. O escritório da plataforma no Brasil foi fechado em 17 de agosto e, desde essa data, não está sem representante legal no Brasil. A suspensão do X foi determinada até que sejam cumpridas as ordens judiciais, as multas sejam pacas e a rede indique novo representante legal no país. Decisão de Moraes O ministro Alexandre de Moraes afirmou, na decisão da sexta-feira (30), que o X incorreu em desobediência judicial e incitou o ódio contra a Suprema Corte. Em seu perfil pessoal, Musk postou imagens com imagens manipuladas de Moraes e passou a acusar o ministro de censura e a dizer que o Brasil vive sob uma ditadura. O ministro disse escreveu na sentença que “a instrumentalização criminosa de diversas redes sociais, em especial a rede X, também vem sendo investigada em outros países”, citando o caso do dono do Telegram, que foi preso na França.