segunda-feira, 2 de setembro de 2024
Lemann e sócios estão R$ 42 bilhões mais ricos desde fraude na Americanas
Trio de bilionários controlava Lojas Americanas enquanto a contabilidade era manipulada e lucros distribuídos eram inexistentes
Por Vinicius Konchinski – Brasil de Fato
Jorge Paulo Lemann e seus dois sócios bilionários na Americanas ficaram R$ 42 bilhões mais ricos desde que a gigante do varejo admitiu uma fraude contábil de cerca de R$ 40 bilhões e perdeu 99% do seu valor de mercado.
O patrimônio de Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira foi atualizado nesta semana pela revista Forbes, que anualmente publica a lista das pessoas mais ricas do mundo e do Brasil. Os três estão entre cinco brasileiros mais ricos da atualidade.
Juntos, eles têm um patrimônio de R$ 202,15 bilhões. Só Lemann, o terceiro brasileiro mais rico, tem R$ 91,81 bilhões, segundo a Forbes; Telles tem R$ 60,82 bilhões; e Sicupira, que chegou a presidir o conselho de administração das Americanas, R$ 49,52 bilhões.
Já em dezembro de 2022, a fortuna somada dos três bilionários era de R$ 159,85 bilhões. Lemann tinha R$ 72 bilhões; Telles, R$ 48 bilhões; e Sicupira, R$ 39,85 bilhões.
Americanas: fraude na contabilidade
Dias depois de a Forbes divulgar os valores de 2022, a Americanas anunciou que sua contabilidade havia sido fraudada, já em janeiro de 2023. A empresa admitiu que, “por um longo período”, suas contas haviam sido manipuladas para indicarem lucro quando, na verdade, ela amargava prejuízo.
A fraude, segundo a própria Americanas, superou os R$ 40 bilhões. Desde que ela foi relevada, uma ação da Americanas negociada na Bolsa de São Paulo, a B3, perdeu mais de 99% do seu valor. Só na sexta-feira (30 de agosto), caiu mais 3,8%. Lemann e seus sócios, apesar de tudo isso, ficaram 27% mais ricos.
Bilionário não perde
O economista Weslley Cantelmo, presidente do Instituto Economias e Planejamento, disse que o enriquecimento de bilionários enquanto suas empresas praticamente vão à falência não é exceção. É regra.
“Quando você tem esse volume de dinheiro, as alocações que você faz dificilmente são não rentáveis”, afirmou. “Até mesmo no caso das Americanas, eles não perderam dinheiro nenhum. Pelo contrário, ganharam antecipadamente com as fraudes.”
“Os ricos ficam mais ricos porque a maior parte de suas rendas não são tributadas e seu patrimônio ainda é remunerado com altas taxas de juros”, acrescentou afirmou Nathalie Beghin, economista e integrante do colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Lemman e o trio bilionário: isentos de imposto
Viviana Santiago, diretora executiva da organização internacional Oxfam, ressaltou que o que Lemann e seus sócios ganharam com as Americanas nunca foi tributado pelo governo, pois dividendos são isentos. Já o que os trabalhadores das Americanas e outras empresas recebe pelo seu trabalho é tributado mensalmente.
A diferença contribui para uma sociedade cada vez mais desigual, disse ela. “Sistemas econômicos, financeiros e fiscais estruturam uma alta concentração de renda, possibilitando com que essas pessoas que já são ricas, elas se tornem cada vez mais ricas, porque não existe um processo de tributação dessa ultra riqueza.”
Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), disse que o processo de concentração de riqueza tem se acentuado nos últimos anos. Parte disso também é explicado pela precarização do trabalho.
Entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024, a Americanas já dispensou mais de 10 mil funcionários, o que quase um quarto de sua força de trabalho. Até agora, ninguém foi punido pela fraude na empresa.
Empresa culpa executivos
Em junho, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma operação para esclarecer como essa fraude na empresa foi cometida. Ela foi autorizada pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e envolveu cerca de 80 policiais federais para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão.
Todos os alvos são ex-diretores da Americanas, que se desligaram da empresa após a fraude ser publicamente anunciada, em janeiro do ano passado. Entre os procurados, estiveram o ex-presidente da Americanas, Miguel Gutierrez, e a ex-executiva Anna Saicali.
Gutierrez já afirmou em depoimento à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que obedecia a ordens de Sicupira. Disse também que Sicupira tinha total conhecimento de todas as decisões estratégicas sobre a Americanas.
“O Beto era o meu chefe. E toda a interligação minha com o conselho das Americanas era através do Beto. E o Beto saiu da chefia do conselho em 2020 – que foi um plano programado em 2019, ele ia sair para depois eu ir pro conselho novamente. Então, nesse período, meu contato com Beto sempre foi muito intenso”, disse Gutierrez. “Eu tinha uma relação com o Beto de 20 anos de trabalho. Você cria, obviamente, uma proximidade.”
Sicupira – assim como Lemann e Telles – não foram citados em informes sobre a operação. O processo que a autorizou está em sigilo na Justiça.
De acordo com a PF, a atual direção da empresa colaborou para as investigações do órgão. Essa mesma direção, em junho do ano passado, já havia acusado antigos executivos da companhia pela fraude e poupado os sócios bilionários.
Segundo a Americanas,seus antigos diretores simularam contratos, tomaram empréstimos e manipularam dados sobre dívidas para simular lucro. Ainda segundo a empresa, eles fizeram tudo isso sem as devidas aprovações dos sócios da companhia e sem que eles soubessem das manipulações nas contas apresentadas ao público.
PT pede cassação de registro de Rodrigo Amorim por agressão a vereador
Candidato a vereador do PT carioca agredido por Amorim está internado com fraturas na face e no nariz
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores vai pedir a cassação da candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio de Janeiro junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Rodrigo Amorim agrediu o candidato a vereador pelo PT no Rio conhecido como Leonel de Esquerda em evento de campanha na Tijuca, Zona Norte do Rio, no domingo (01), afirma a repórter Berenice Seara do site Tempo Real.
O presidente estadual do PT, João Maurício, afirmou que o partido vai “pedir que o TRE acelere a votação dos embargos porque ele já tem condenação por violência política de gênero, e conseguiu a suspensão da condenação por causa dos embargos.Vamos pedir que o tribunal vote logo o recurso para que se decida a situação dele como um candidato impugnado.”
O PT também vai entrar com processo criminal contra Amorim pelas agressões a Leonel Querino da Silva Neto, que está internado na CTI do Hospital Glória D’Or, com fraturas na face e no nariz. Na segunda-feira, o prefeito Eduardo Paes foi visitá-lo no hospital.
Como foi a agressão ao vereador do PT
Leonel Querino da Silva Neto, o Leonel de Esquerda, estava panfletando na Praça Varnhagen, na Tijuca, na manhã de domingo, enquanto o vereador Rogério Amorim (PL, irmão de Rodrigo, fazia um adesivaço. O clima já estava quente, quando o deputado estadual Rodrigo Amorim, candidato a prefeito pelo União Brasil, seguiu em direção ao evento do irmão e passou por Leonel.
O petista começou a gravar imagens do deputado, que chutou o celular. Quando Leonel tentou pegar o aparelho, Amorim chutou mais uma vez. Antes que Leonel se recuperasse, um grupo de rapazes passou a agredi-lo.
Quebra de placa
Rodrigo Amorim ganhou fama nacional quando, em outubro de 2018, quebrou uma placa de rua em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros junto a seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março daquele ano.
Na ocasião, Amorim concorria ao cargo de deputado estadual pelo PSL e estava acompanhado por Daniel Silveira, então candidato a deputado federal pelo PSL e posteriormente condenado por atos antidemocráticos, e do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também do PSL.
Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509; aumento de 6,87%
Novo valor está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 que foi enviado ao Congresso Nacional
O Ministério do Planejamento e Orçamento prevê que o salário mínimo em 2025 seja de R$ 1.509,00. O aumento previsto é de 6,87% na comparação com o valor de R$ 1.412,00 vigente neste ano.
O novo valor do salário mínimo faz para do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) enviado ao Congresso Nacional na na noite da última sexta-feira (30).
De acordo com o ministério, o novo mínimo leva em consideração 3,82% dados pela variação estimada para o INPC nos 12 meses — encerrados em novembro de 2024 — e 2,91% de aumento real decorrentes do crescimento do Produto Interno Bruto de 2023.
Orçamento 2025
O orçamento total previsto para 2025 é de R$ 5,87 trilhões — destes, R$ 2,77 trilhões são despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões são primárias. Os valores incluem R$ 166,6 bilhões do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
Já a projeção de receita primária total é de R$ 2,91 trilhões, ou 23,5% do PIB, valor que inclui R$ 558,7 bilhões em transferências para estados e municípios.
Para as despesas primárias do governo federal, a projeção é de R$ 2,39 trilhões, ou 19,3% do PIB. O resultado primário é zero.
Com o objetivo de manter o Regime Fiscal Sustentável — novo arcabouço fiscal –, o orçamento projeta aumento real de receitas de 5,78%, mas limita o crescimento real das despesas em 2,50%.
PLOA 2025
Recursos para o Ministério da Saúde: R$ 241,6 bilhões
Recursos para o Ministério da Educação: R$ 200,5 bilhões
Piso de investimento: R$ 74,3 bilhões
Novo PAC: R$ 60,9 bilhões
Despesas obrigatórias: R$ 2,71 trilhões
Benefícios da Previdência: R$ 1,01 trilhão
Pessoal e encargos: R$ 416,2 bilhões
Bolsa Família: R$ 167,2 bilhões
Transferências por Repartição de Receita: R$ 558,7 bilhões
Despesas discricionárias: R$ 229,9 bilhões
Discricionárias do Poder Executivo: R$ 178,5 bilhões
Reserva para emendas parlamentares impositivas: R$ 38,9 bilhões
Discricionárias dos outros poderes: R$ 12,4 bilhões
Queimadas persistem na Amazônia; cidades do PA superam mil focos
Incêndios são registrados no Pantanal e no Cerrado
Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta a persistência das queimadas em diversos biomas do país, a partir de dados coletados entre 25 e 31 de agosto.
Amazônia
Na Amazônia, a situação é considerada grave em 37 municípios, que tiveram mais de 100 focos em uma semana. A cidade de São Félix do Xingu (PA) registrou 1.443 focos. Em Altamira (PA), foram identificados 1.102 focos. As cidades lideram os focos de incêndio ativos no país.
O governo do Pará decretou, na última terça-feira (27), estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.
Pantanal
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso informou que o sábado foi marcado pelo combate a 36 queimadas. Um incêndio em Sinop, no Parque Florestal, foi extinto na manhã deste sábado após dois dias.
As demais queimadas ocorreram nas seguintes localidades: Mirantes Morro dos Ventos, Atmã, Penhasco e Geodésico, no Morro do Chapéu e na região do Bananal, no Manso, em Chapada dos Guimarães; na Área de Proteção Ambiental Municipal Aricá-açu e Distrito da Guia, em Cuiabá. As chamas foram controladas por 31 bombeiros, com apoio de avião.
No Pantanal, são 56 bombeiros distribuídos pela Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; entre Cáceres e a Bolívia; e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com dois aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa, além do apoio de outros órgãos e das Forças Armadas.
São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. Os bombeiros precisam de autorização da Funai para ingressar nessas áreas.
Cerrado
Os dados mostram que ao menos nove municípios localizados no Cerrado registraram mais de 100 focos de calor no período analisado. A cidade de Lagoa da Confusão, em Tocantins, por exemplo, chegou a ter 282 registros, 163 a mais na comparação com a semana anterior.
São Paulo
Os registros de incêndios se estendem ao norte de São Paulo e ao oeste de Minas Gerais, com menor intensidade. Em São Paulo, a Defesa Civil relatou sete focos nesse sábado (31), sendo um deles em Pedregulho, que ainda permanecia ativo até o começo da tarde deste domingo (1º).
Na região metropolitana de São Paulo, em Osasco, foi registrada a ocorrência de incêndio em uma comunidade, que atingiu ao menos 20 barracos. Não há registro de vítimas.
“Zé”: um retrato da tortura do medo e do silêncio na ditadura
Filme sobre militante da Ação Popular José Carlos Novaes chega aos cinemas após 20 anos de produção; confira entrevista com o diretor
“Zé”, filme do diretor mineiro Rafael Conde que estreou na quinta-feira (29) nos cinemas, é uma espécie de antítese de obras que retratam o período da ditadura.
Se em “O que é isso companheiro”, de Bruno Barreto, ou “Marighella”, de Wagner Moura, a linguagem é a ação, em “Ze” a tensão está na espera.
Cenas de pancadaria, tiro, porrada e bomba são raras. E faz sentido que seja assim.
O filme retrata a história do militante mineiro José Carlos Novaes da Mata Machado, um estudante universitário que liderou a Ação Popular Marxista-Leninista, grupo de resistência à ditadura (1964-1985). Criada em 1962, a partir da atuação da Juventude Universitária Católica, a AP atuava na conscientização das classes operárias e trabalhadores rurais – e não exatamente na luta armada. Isso envolvia trabalhos de alfabetização e educação em diversas localidades, sobretudo no Nordeste.
Interpretado por Caio Horowicz, o Zé que aparece na tela, portanto, não é o militante que troca tiros com os militares e sequestra embaixadores – como os colegas do MR 8, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, retratados em “O que é isso companheiro”.
“Zé” é um filme sobre a espera.
Ou melhor: da tortura da espera, em um contexto em que os militantes perdiam contato com pais e amigos, aguardavam informações escassas para definir estratégias de luta e, no meio disso, se apaixonaram e formavam as próprias famílias. Tudo na clandestinidade.
Essa escolha , segundo o diretor, tem a ver com uma das características dos períodos ditatoriais: a imposição do silêncio: “Esse não poder falar é um tema recorrente entre pessoas que viveram aquela época. A violência nesses momentos de censura vai além da questão física, objetivada, com soco, pancadaria e métodos de tortura. Está também na necessidade de falar baixo e no medo constante.”
“Na construção da dramaturgia, a opção foi essa: falar da vida íntima dessas pessoas e de como isso impactava as ações cotidianas”, diz o cineasta, professor da Escola de Belas Artes da UFMG e ex-integrante de movimentos estudantis e de cineclubismo de BH durante o processo de reabertura.
“Eu quis registrar o desespero de não ter informação. Hoje, com o celular, isso é impensável. Mas o bloqueio ao acesso à informação na época impedia os militantes de terem notícias do mundo, dos pais, amigos e irmãos. E a comunicação era feita por carta, dentro de livros. Filmamos muitas cenas assim, mas poucas ficaram na edição.”
Conde mergulhou na história do personagem há cerca de 20 anos, quando ganhou de amigos o livro-reportagem “Zé”, de Samarone Lima.
“Era uma história muito contada no meio universitário. O Zé vinha de uma família tradicional, de intelectuais. E muitas pessoas do movimento ‘caíam’ por causa dele. E isso sempre foi meio esquisito. Até que um cunhado, irmão da mulher dele, bebe e confessa a ela que era informante. Depois disso ele grava uma entrevista ao projeto ‘Tortura Nunca Mais’ e conta tudo. Mas essa história não é muito comentada, porque a família era muito católica, muito conhecida, e a situação toda é muito dolorosa.”
Zé era filho do jurista Edgar Godoy da Mata Machado, professor de Direito e deputado que peitou a ditadura.
Uma das cenas acompanha o embate entre Mata Machado e o filho, seu aluno. Um defendia a volta à legalidade. Outro, a ação via clandestinidade.
O filme de Rafael Conde levou duas décadas para ficar pronto. Atravessou os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. No período, o diretor viu tomarem forma os discursos de glorificação da ditadura, resultado, segundo ele, do silenciamento de histórias como a de Zé.
Por coincidência, o longa estreou um dia antes da retomada, pelo Ministério dos Direitos Humanos, dos trabalhos da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.
“O filme sai agora neste momento em que a gente volta a falar sobre a ditadura. E ajuda a desmistificar o que as pessoas que não conheceram o período pensam sobre os militantes da época, retratados (pela extrema direita) como monstros, terroristas, infiltrados, perigosos. Mas são pessoas comuns, que tinham suas famílias.”
Nessas duas décadas, Conde acompanhou na universidade as inquietações do movimento estudantil e os embates com a Polícia Militar. “Eu via aquela inquietação e pensava: o Zé tinha a idade desses meninos…e os filmes sobre ditadura são sempre representados por atores adultos, que falam como adultos. E eu quis dar essa aplainada com atores jovens”, diz.
Um dos pontos de destaque na obra é justamente a construção do relacionamento entre Zé e a também militante Bete, interpretada pela jovem Eduarda Fernandes.
Entre planos de ação e sonhos de mudar o mundo, eles se apaixonam e têm dois filhos, o que altera toda a rota da própria militância.
“Essa característica é típica da juventude e está presente em outros filmes. É uma mistura de sonho, de medo e de paixão. É uma época em que não se tem muita noção do que pode acontecer.”
Sem risco de spoiler, o filme faz justiça a um personagem que não sobreviveu para testemunhar o fim do regime.
Zé Carlos foi capturado pelo Dops, torturado e morto pela ditadura em Recife em outubro de 1973. Tinha 27 anos.
Juventude do G20 cobra taxação progressiva contra desigualdades e cessar-fogo em Gaza
Comunicado, assinado por todos os delegados do Y20 será entregue aos chefes de Estado do G20
Diante dos enormes desafios globais, a juventude dos países do G20 se reuniu no Rio de Janeiro para a cúpula do Y20**, o grupo oficial de engajamento da juventude do G20, entre os dias 12 e 16 de agosto. Como produto das discussões, foi aprovado em consenso um comunicado, assinado na quinta-feira (29) por todos os delegados do Y20 e será entregue aos Chefes de Estado do G20, que se reúnem no Brasil em novembro. Estiveram presentes durante a cúpula 145 delegados e convidados internacionais e cerca de 2 mil jovens brasileiros.
Entre os pontos aprovados em consenso no documento estão:
– A defesa de uma arquitetura fiscal que disponha de uma taxação progressiva e de mecanismos mais firmes contra a evasão de divisas;
– A criação de um Fundo para a Juventude — projetado para lidar com uma série de desafios enfrentados por jovens em todo o mundo;
– A implementação imediata de um cessar-fogo na Faixa de Gaza;
– A criação de mecanismos que regulamentem a Inteligência Artificial.
A proposta de criação do fundo se assemelha à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, capitaneada pelo presidente Lula no comando do G20.
Marcus Barão, presidente do Y20, celebra o comunicado apresentado: “A juventude historicamente cumpre um papel de tensionar, de propor soluções inovadoras e cobrar por novas formas de enfrentar as crises nacionais e globais. Esse nosso comunicado, construído em um processo de consenso progressivo, é um reflexo disso, da potência da maior geração de jovens da história. É uma grande vitória a construção do consenso em torno desse texto”, afirma.
“Nós, da presidência brasileira do Y20, temos tido um diálogo muito próximo do Sherpa do Brasil, Mauricio Lyrio, e do ministro Márcio Macêdo, que conduz o G20 Social, e vamos fazer todo o esforço para que a voz da juventude seja realmente ouvida na Cúpula de Líderes e que esse documento seja mais do que uma bela poesia de um texto institucional”, complementa.
As discussões foram divididas em cinco trilhas:
1. Combate à fome, à pobreza e à desigualdade;
2. Mudanças climáticas, transição energética e desenvolvimento sustentável;
3. Reforma do sistema de governança global;
4. Inclusão e diversidade;
5. Inovação e futuro do mundo do trabalho.
Para chegar ao texto final, os representantes das juventudes dos países-membro do G20 trabalharam arduamente para a construção de um consenso progressivo.
Nova arquitetura fiscal, regulação de inteligência artificial e direitos trabalhistas
Philippe Diogo, chefe da delegação do Brasil no Y20 e responsável pelas discussões sobre combate à fome e à pobreza, afirma que a proposta de construção de uma nova arquitetura fiscal, a primeira proposta do documento, “reflete a urgência da diminuição das desigualdades sociais, propondo a revisão das formas de fiscalizar as estruturas das disparidades de riqueza, com foco no financiamento dos jovens, buscando na cooperação internacional uma forma de combater a evasão fiscal”.
“Isso traz uma proposta ousada no que tange à urgente necessidade de freio ao capital, que deveria colaborar para o crescimento e estrutura coletiva, e não aumentar as disparidades. Assim, acredito que foi um grande avanço e mostra que a juventude está atenta e disposta a colocar esse debate na agenda global”, destaca.
A partir dos debates sobre os desafios no mundo do trabalho, a juventude do G20 defendeu a construção de “uma taxonomia ética global para o desenvolvimento da Inteligência Artificial em suas implicações políticas, de segurança e informacionais”, criando:
1. Estruturas de auditoria de IA para sistemas de IA justos, responsáveis e imparciais;
2. Medidas para garantir uma transição justa para trabalhadores;
3. Comissões nacionais que analisem o impacto da IA e proponham estruturas regulatórias nacionais.
Além disso, o documento defende a proteção do bem-estar e dos direitos dos trabalhadores a partir da garantia de trabalhos justos, ambientes de trabalho saudáveis com foco em saúde mental e física e acordos de trabalho híbridos com “direito de se desconectar” e horários flexíveis.
**O secretário Nacional de Juventude do Brasil, Ronald Sorriso, esteve presente durante a cúpula do Y20 e celebra o documento apresentado**. “O comunicado do Y20 apresenta sugestões sólidas para superar gargalos históricos e para lidar com a nova realidade tecnológico-social do trabalho, orientando-se pela formação educacional, pela qualificação profissional, pela proteção, pela garantia de direitos e pela emancipação das juventudes”, afirma.
“Atualmente, os desafios do mundo do trabalho enfrentam dilemas paradoxais. Ao passo que ainda convivemos com formas de exploração antigas, vinculadas a desafios históricos de proteção do trabalhador – especialmente dos jovens, das mulheres e de grupos étnicos e sociais marginalizados -, vivemos as novas transformações do trabalho resultantes da inteligência artificial e das inovações tecnológicas”, conclui.
Governança global, meio ambiente e diversidade na pauta do Y20
**Na pauta climática**, a juventude do G20 pede o reconhecimento e apoio a refugiados e deslocados climáticos, a inclusão da educação ambiental e climática em todos os currículos escolares, o financiamento climático para perdas e danos, transição energética justa, autodeterminação dos povos indígenas e autonomia para comunidades tradicionais, capacitação para empregos verdes, adaptação e resiliência climática, desmatamento zero até 2030, o incentivo a práticas agroecológicas e inovadoras na indústria alimentícia, além de orientar medidas para enfrentar a desinformação.
**Mahryan Sampaio, delegada do Brasil no eixo de meio ambiente, avalia que no tema “os avanços foram muitos”**. “O Brasil é uma liderança nos debates ambientais globalmente e, por isso, uma das maiores responsabilidades no processo foi dar o tom político social às pautas ambientais. Compreendemos a mudança global do clima como agravante das desigualdades sociais pré-existentes, entendendo que a crise vai chegar para todo mundo, mas não da mesma forma. Jovens, mulheres, pessoas negras, indígenas, faveladas e em situação de vulnerabilidade sofrerão mais com esse cenário, e o nosso maior desafio é alcançar uma relação de equilíbrio entre a humanidade e a natureza”, diz.
O comunicado reafirma ainda a importância da inclusão de mulheres jovens, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas vulneráveis na agenda de governança global e cobra o reforço de políticas antidiscriminação e contra o discurso de ódio, através de campanhas educacionais, políticas de segurança na internet e programas de reabilitação e reintegração para empoderamento financeiro.
A defesa da reforma da governança global, uma das pautas prioritárias do Brasil na presidência do G20, também foi reforçada no texto do Y20. O documento reconhece a necessidade de “reformar a Organização das Nações Unidas (ONU) para ser mais inclusiva, representativa, transparente, responsável e garantir uma representação geográfica equitativa para refletir as realidades contemporâneas”.
G20 Social: Y20 se pautou na participação popular
O princípio democratizante que norteia a presidência do Brasil no G20 e no Y20, durante a cúpula, foram realizadas atividades que mobilizaram mais de 2 mil jovens, em especial estudantes da rede pública carioca que tiveram no Y20 a oportunidade de se engajar nos debates sobre os principais desafios globais. A presidência brasileira promoveu uma inovação na estrutura do G20 através da criação do G20 Social justamente com o objetivo de fortalecer mecanismos participativos e, no Y20, não poderia ser diferente.
Durante o evento, foram realizados uma série de paineis que reuniram lideranças de movimentos sociais, integrantes de governos, organizações e empresas, além de acadêmicos. Nos Diálogos Sociais, estiveram presentes figuras como o ministro da secretaria-geral, Márcio Macêdo, o secretário de assuntos de juventude da ONU, Felipe Paullier, a presidenta do Conselho Nacional de Juventude, Bruna Brelaz, e o secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica, Max Trejo.
“Essa nossa extensa programação, alinhada aos mais de 30 Diálogos Regionais que promovemos anteriormente, é um exemplo do esforço de ampliação da participação social que a presidência brasileira tem tido no G20 com o objetivo de construir um processo participativo e democrático. Criamos a oportunidade de um maior número de jovens, dos mais diferentes territórios e regiões do Brasil, conhecerem e participarem das discussões do Y20. Além da grande quantidade de estudantes de escolas públicas presentes na cúpula aqui no Rio de Janeiro, fomos ao encontro das diversas juventudes brasileiras, desde às dos povos Xucuru, em Pesqueira (PE), até às da grande metrópole de São Paulo”, destaca Marcus Barão.
Paullier, que participou da cerimônia de encerramento da cúpula, apontou que a jornada do Y20 não acabava por ali. “O trabalho não para aqui. Concordar com essas recomendações é apenas um passo na jornada que vocês embarcaram como delegados do Y20. Agora, precisamos garantir que os líderes do G20 ouçam e ajam de acordo com essas demandas! Essas recomendações não simbolizam apenas as prioridades das pessoas sentadas nesta sala. Elas são algumas das demandas coletivas dos jovens em todos os seus países e regiões”, apontou.
STF julga suspensão da rede social X no Brasil; Moraes e Dino deram votos favoráveis
Ministros têm 24 horas para votarem no plenário virtual do STF
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (02) a decisão de bloqueio do X, determinada peo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira (30 de agosto). Os ministros tem até 23h59 da segunda-feira (02) para justificarem os votos no plenário virtual so STF.
Moraes já registrou seu voto favorável na madrugada de segunda-feira. O ministro Flávio Dino acompanhou Alexandre de Moraes e também deu seu voto favorável: “Voto para referendar a decisão (…) sem prejuízo de futuro e imediato reexame à vista da eventual correção da conduta ilegal da empresa em foco.”
Ainda faltam os votos da a ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. A expectativa é que os ministros referendem a decisão de Moraes e mantenham a suspensão da rede social de propriedade do bilionário Elon Musk. A rede foi suspensa na sexta-feira (30 de agosto) por falta de pagamento de multas e pela ausência de representante legal no país.
Entenda o bloqueio do X determinado pelo STF
Desde abril de 2024, Elon Musk tem descumprido ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF por envolvimento em atos antidemocráticos. Musk também não pagou as multas da ordem de R$ 18,35 milhões pelo descumprimento das ordens judiciais.
O escritório da plataforma no Brasil foi fechado em 17 de agosto e, desde essa data, não está sem representante legal no Brasil. A suspensão do X foi determinada até que sejam cumpridas as ordens judiciais, as multas sejam pacas e a rede indique novo representante legal no país.
Decisão de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, na decisão da sexta-feira (30), que o X incorreu em desobediência judicial e incitou o ódio contra a Suprema Corte. Em seu perfil pessoal, Musk postou imagens com imagens manipuladas de Moraes e passou a acusar o ministro de censura e a dizer que o Brasil vive sob uma ditadura.
O ministro disse escreveu na sentença que “a instrumentalização criminosa de diversas redes sociais, em especial a rede X, também vem sendo investigada em outros países”, citando o caso do dono do Telegram, que foi preso na França.
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