domingo, 27 de outubro de 2024
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Jornalistas reencontram crianças de vídeo viral em Gaza; menina carregou irmã ferida em busca de ajuda
Vítima dos ataques do estado genocida de Israel, a menina andou por mais de dois quilômetros em busca de ajuda médica para a irmã.
As irmãs conseguiram encontrar a mãe. A família vive em um campo de refugiados na região central de Gaza.
Nesta quarta-feira (23), jornalistas reencontraram as duas crianças que apareceram em um vídeo viral na Faixa de Gaza. Nas imagens, uma menina carrega a irmã ferida após um atropelamento. A menina percorreu mais de dois quilômetros, sob o sol forte, com a irmã nas costas, em busca de ajuda.
As irmãs conseguiram encontrar a mãe. A família vive em um campo de refugiados na região central de Gaza, em condições precárias.
Menina de 8 anos carrega irmã doente nas costas em meio à tragédia na Faixa de Gazahttps://www.youtube.com/watch?v=demZteM3ofM
No município “mais bolsonarista” da Amazônia, a esquerda adota bandeiras da direita
A Agência Pública percorreu a BR-163, entre os estados de Mato Grosso e Pará, e o município de Novo Progresso é um dos locais dessa rota onde nossa equipe investigou como o tema das mudanças climáticas e meio ambiente foi discutido nas eleições municipais. A região é extremamente marcada por fogo, conflitos e desmatamento, com cidades que registram grande adesão ao bolsonarismo.
Nesse cenário, a esquerda tornou-se tão inexpressiva em Novo Progresso que o prefeito candidato à reeleição Gelson Dill é do MDB, mas não aceitou fazer uma coligação com o PT. Em outras cidades do Pará ao longo da BR-163, como Santarém (PA), o PT de lideranças regionais como os deputados federais Zé Geraldo e Airton Faleiro e o MDB do governador Helder Barbalho integraram uma mesma frente eleitoral. Mas não em Novo Progresso.
Presidente municipal do PT defende redução de Floresta Nacional
O PT é presidido no município por um empresário dono de posto de gasolina que se filiou ao partido há apenas cinco meses, embora diga que foi “um dos fundadores” da sigla no município. Aldecir Nardino é um personagem capaz de dar um nó na cabeça do analista que pretenda compreender o cenário político na região à luz de uma divisão entre esquerda e direita. Ele tem exatamente o mesmo discurso do prefeito Dill, da direita e do agronegócio.
O sonho de Nardino é que o governo Lula “regularize” as ocupações na Flona do Jamanxim ou, ainda melhor, que vá além e reduza os limites da floresta. É a mesma tentativa prevista em um decreto encaminhado em 2017 ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer (nº 8.107/2017). A direita na região também sonha com a aprovação desse projeto.
O próprio Nardino disse que já teve “um lote de 2,5 mil hectares” dentro da Flona, mas que teve que deixá-lo para vir trabalhar na cidade. Quando foi criada em 2006, durante o primeiro governo Lula a partir de gestões da então ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a Flona aceitava a presença de famílias que já estivessem nela. Com o tempo, contudo, essa ocupação se ampliou para níveis alarmantes. O governo hoje estima que 180 mil cabeças de gado estejam sendo criadas dentro da floresta.
Nardino afirma que estava entre as primeiras famílias antes da Flona e que, por isso, quer “regularizar” seu lote. É a mesma expectativa de muitas outras famílias, disse o presidente municipal do PT.
“[Estamos] aguardando o governo que nos dê alguma coisa em troca, outra propriedade, ou que a Flona seja, vamos dizer assim, dividida com quem de 2008 para cá, que esteja morando lá até 2008. […] Estamos aguardando o que o governo vai fazer, a ministra do Meio Ambiente juntamente com as autoridades, os deputados que estão muito trabalhando para tentar resolver, que é o Airton Faleiro, o Zé Geraldo, vice-presidente do PT nacional, e os deputados também do MDB e de outros partidos também estão lutando para que seja uma realidade. Que um dia a negociação da Flona diminua a área, e aí quem está lá de 2008 para cá, que é a lei que permite, ver o que vai acontecer, se vamos legalizar ou vamos ajudar com outra área para nós nos retirarmos.”
Nardino disse que “há mais de 40 anos” tem um lote de “12 mil hectares” em outra área protegida no Pará, esta pelo governo estadual, a Floresta Estadual (Flota) Iriri, com cerca de 440 mil hectares na vizinha Altamira. Nardino disse que ocupa uma vaga no conselho gestor da unidade de conservação e que trabalhou internamente para que a entidade já aprovasse uma “desafetação”, isto é, a alteração de uma classificação legal, de “uma faixa de 30 km”.
“Fui conversando com eles. Entrei no meio das ONGs. Comecei a trabalhar. […] Fiquei com eles, dias e dias na amizade. Conversando. E conseguimos resolver. Deram 30 quilômetros. Vai ser publicado agora […]. Tem conselho, vota tudo certinho e vai pro governo. […] E é por isso que os caras tão respeitando eu aqui. Agora eu sou Deus pra eles. Não é mentira, não. Eu sou honrado por eles porque eu consegui resolver aquele negócio lá.”
A partir da “desafetação”, disse Nardino, madeira com uso comercial será retirada da floresta e revendida por Novo Progresso, gerando divisas para o município. E que também “vai ter área garimpeira”.
Candidato pelo PT disse que passou “uma adrenalina muito difícil”
Mas a realidade não é exatamente a mesma para outros militantes do PT no município. O ex-candidato a vereador Ceará Piranha, ou Antonio Sousa, 53 anos, mostrou à Pública como seu carro foi amassado na lateral, segundo ele por um soco, e rabiscado. Ele disse que passou a campanha toda exibindo uma estrela vermelha do PT no automóvel. Não chegou a ser diretamente ameaçado, mas eleitores de outros partidos vinham tirar satisfações ou fazer comentários negativos sobre ele ter escolhido o PT.
“Eu sou um cara que as pessoas me perseguem muito por estar nesse partido, né? […] Você sabe que o governo do PT mandou nesse Brasil por 16 anos e ninguém falava que esse governo era ruim. Nunca vi ninguém. Mas, de um certo tempo pra cá, depois que entrou esse outro governo [de Bolsonaro], criou uma discórdia no coração das pessoas muito grande, meu irmão. Pra sair candidato nesse partido, pela minha cidade, eu tenho passado uma adrenalina aí muito difícil, viu?”
Nascido em Camocim (CE), Ceará chegou ao Pará por volta de 1986. Primeiro foi trabalhar nos garimpos de Serra Pelada, onde viu acidentes terríveis, que disse que jamais esquecerá. Eram os soterramentos causados pelo desprendimento das bordas de terra dos barrancos.
“Vi morrer 30, 40 companheiros de uma vez não só num dia, mas num minuto mesmo. Havia lá barreiras a 250 metros de altura de onde a gente trabalhava. Quando aquilo caía, meu irmão, ali embaixo não tinha perdão. Era uma tragédia imensa.”
Por presenciar tantas mortes, Ceará foi “desgostando” da vida no garimpo e, depois de passar por outras cidades, fixou-se em Novo Progresso no início da década de 1990. Virou comerciante – daí vem o apelido “Piranha”, que era o peixe que ele pescava e revendia na cidade. Hoje toca uma mercearia no município.
Ceará disse que procurou falar, durante toda a campanha eleitoral, sobre os problemas ambientais do município. Disso ele não abre mão, assegurou.
Mydjere Mekrangnotire, o Kayapó que se lançou a vereador, já foi vice-presidente do Instituto Kabu, a principal organização indígena da região, e foi coordenador de educação indígena na Secretaria de Educação do governo do Pará.
Em 2020, Mydjere esteve à frente de um protesto que bloqueou a BR-163 a fim de denunciar o descumprimento de uma série de promessas feitas pelo governo aos indígenas como medidas de compensação pelo asfaltamento, nos anos 2000, da rodovia BR-163. Na ocasião, em carta à Funai, os Kayapó denunciaram: “Estamos aqui defendendo a proteção da Amazônia, a proteção do nosso território. O governo quer abrir as terras indígenas para projetos que são ilegais, como garimpo, extração de madeira e arrendamento de pasto em nossas terras. Isso nós não aceitamos”.
Mydjere é de uma geração de lideranças indígenas que tentam alertar os moradores de Novo Progresso para a necessidade da preservação ambiental e os riscos da emergência climática.
Congresso e governo sinalizam acordo para finalizar projeto sobre emendas
Executivo, Legislativo e Judiciário avançam no debate para desbloqueio das emendas parlamentares
Por Cézar Feitoza e Victoria Azevedo
O Congresso e o governo Lula (PT) devem fechar até esta quinta-feira (24) uma proposta que promete regulamentar e dar transparência às emendas parlamentares.
A previsão foi apresentada pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) a integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (23).
As autoridades se reuniram por cerca de uma hora e meia com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o ministro Flávio Dino. Em nota divulgada após o encontro, os representantes dos Poderes sinalizaram avanços nas discussões para o desbloqueio das emendas parlamentares.
“Os Poderes Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar sobre a regulação da execução das emendas parlamentares daqui para frente. O texto será finalizado até esta quinta-feira (24), com previsão de apreciação nas duas Casas Legislativas na próxima semana”, diz o texto.
O comunicado destaca que, após a aprovação da proposta, Dino vai “avaliar a continuidade da execução das emendas parlamentares”. “Em relação aos anos anteriores, as equipes técnicas da Câmara, do Senado e do Executivo vão prestar informações nos autos, em consonância com o acórdão do plenário do STF, proferido na ADPF 854, ora em fase de execução”, diz.
Barroso participou de reunião com representantes do Legislativo e do Executivo para tentar resolver o imbróglio que levou à paralisação das emendas parlamentares. Esse é o segundo encontro entre integrantes da cúpula dos três Poderes para tratar do tema.
Execução de emendas na mira
Em agosto, o STF decidiu, de forma unânime, pela manutenção da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que deputados e senadores dessem mais transparência aos recursos. Isso gerou novo embate entre Legislativo e Judiciário.
Lira e Pacheco chegaram juntos à reunião desta quarta. O encontro ocorre mais de dois meses depois de um primeiro encontro entre os Poderes para tratar do assunto. Na ocasião, anunciaram um acordo para atenuar a crise envolvendo as emendas parlamentares, mas que ainda dependia de novos critérios serem estabelecidos para confirmar a liberação das verbas.
De lá para cá, Executivo e Legislativo se reuniram algumas vezes para tratar do tema. Na semana passada, Lira e Pacheco fizeram uma reunião para tratar de ajustes ao texto que será proposto. Na terça (22), o presidente da Câmara se reuniu com o relator do Orçamento de 2025, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
O senador afirmou a jornalistas, após o encontro, que trabalha com um calendário para que seja aprovado até a primeira quinzena de novembro um projeto de lei complementar que trará mudanças para dar mais transparência à destinação dos recursos. Ele apresentou diretrizes gerais de um texto que está elaborando.
sexta-feira, 18 de outubro de 2024
Lula diz que Bolsonaro inventou ser evangélico e que Jesus era de esquerda
O presidente Lula deu as declarações em comício do candidato do PT Luiz Caetano à prefeitura de Camaçari (BA)
Por João Pedro Pitombo
Em comício na noite desta quinta-feira (17) na Bahia, o presidente Lula (PT) mirou o eleitorado religioso e disparou críticas a Jair Bolsonaro (PL), afirmando que o ex-presidente inventou ser evangélico e não segue os valores cristãos.
“A gente não pode cometer o erro de 2018, quando ao invés de votar no companheiro com a qualidade do [Fernando] Haddad, votou numa coisa, votou numa coisa que ninguém conhecia a não ser por contar mentira e pregar o ódio. Inventou até que é evangélico. Ele não acredita em Deus e não acredita em Deus porque o comportamento dele é de quem não acredita”, afirmou Lula.
As declarações foram dadas em Camaçari (60 km de Salvador), onde Lula participou de um comício do candidato a prefeito Luiz Caetano (PT). No discurso, Lula fez afagos a candidata a vice-prefeita Pastora Déa (PSB) e disse ter orgulho da chapa ter a participação de uma mulher, negra e pastora evangélica.
“Não tem nada mais extraordinário do que essa união de dois partidos de esquerda. A gente não tem medo de dizer que é de esquerda porque ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo. Ninguém brigou mais pelos pobres do que Jesus Cristo.”
Camaçari é a quarta maior cidade da Bahia, berço eleitoral do PT baiano e única cidade do estado em que a eleição foi para o segundo turno.
No primeiro turno, Caetano teve 49,5% dos votos contra R$ 49,1% de Flávio Matos (União Brasil), em uma diferença inferior a 600 votos. Entre os petistas, a presença de Lula é considerada crucial para alavancar a candidatura do aliado, que já comandou Camaçari por três mandatos.
50.000 acompanham comício com a presença do presidente Lula em Camaçari-BA
Lula anunciou investimentos em Salvador
Mais cedo, Lula foi a Salvador para anunciar um investimento de R$ 1,2 bilhão do governo federal, com recursos do Novo PAC, para construção de creches e escolas, além da aquisição de veículos escolares.
Os recursos são para a construção de 94 creches e escolas regulares, além de 62 escolas de tempo integral, atendendo a 39,1 mil alunos. Também serão adquiridos 244 ônibus escolares.
O Ministério da Educação também anunciou a expansão do Pé-de-Meia, programa de bolsas para alunos do ensino médio e uma das principais vitrines do governo Lula, e informou que repassou R$ 382,8 milhões a participantes do programa.
Conforme apontado pela Folha, o programa Pé-de-Meia tem sido relançado diversas vezes mesmo sem a necessidade de novas adesões por parte de secretarias estaduais. O programa foi lançado oficialmente em 26 de janeiro, em Brasília. Depois, foi tema de outras 20 cerimônias oficiais.
O evento teve participação de cerca de 10 mil estudantes da rede estadual, conforme informações da Secretaria Estadual de Educação. No palco, jovens participaram de batalhas de rimas e o locutor puxou gritos de “Olê, olá, Lula, Lula”.
terça-feira, 15 de outubro de 2024
Litígios internacionais miram empresas e setores-chave do Brasilo
Matéria publicada originalmente no link: https://www.migalhas.com.br/quentes/417443/litigios-internacionais-miram-empresas-e-setores-chave-do-brasil
Fundos abutres financiam ações internacionais contra empresas nacionais, mirando setores estratégicos para o Estado brasileiro.
Ninguém duvide: estamos diante de um novo tipo de guerra econômica entre Estados soberanos.
Agora, pretensos fundos de "investimento" - compostos por indivíduos não identificados - financiam litígios internacionais contra empresas brasileiras, com foco especial nos setores essenciais da nossa economia.
Embora esses processos aleguem buscar justiça, o que ocorre, na prática, é um impacto negativo sobre setores nos quais o Brasil possui forte presença no mercado internacional. Paralelamente, promete-se aos investidores uma rentabilidade surreal de até 22% ao ano, transformando esses litígios em uma fonte de lucro considerável.
A estratégia envolve ações contra empresas brasileiras em tribunais europeus, considerados mais lucrativos e favoráveis aos reclamantes. No entanto, para as comunidades e trabalhadores diretamente afetados, o que resta, ao final, são migalhas.
O modelo de negócios dos fundos abutres
O funcionamento desses fundos é cuidadosamente elaborado e envolve diversas partes em uma cadeia bem organizada.
Primeiro, investidores não identificados alocam recursos nesses fundos, atraídos pela promessa de retornos altos e consistentes, estimados em 22% ao ano. As aplicações, geralmente de longo prazo, mantêm o capital imobilizado para garantir a continuidade das operações.
Em seguida, o fundo contrata escritórios de advocacia especializados em litigância predatória contra empresas brasileiras, com foco especial naquelas que detêm uma presença significativa no mercado global em setores estratégicos. Para atuar no Brasil, estabelecem parcerias com bancas locais, que funcionam, na prática, apenas como intermediárias.
A partir daí, monta-se uma verdadeira guerrilha judicial, tanto no Brasil quanto no exterior, e muitos acabam cooptados pela aparência de que essas ações são humanitárias. Até mesmo municípios brasileiros têm se envolvido nessas demandas. Não por acaso, o ministro Flávio Dino impôs restrições rigorosas à contratação de escritórios estrangeiros por entes municipais.
Ao final, quando a demanda é bem-sucedida, apenas uma pequena parcela dos valores obtidos é destinada às vítimas. A maior parte, no entanto, alimenta o fundo, remunerando os investidores e viabilizando novas investidas.
Assim, cria-se um ciclo contínuo e lucrativo de litígios, onde o lucro prevalece sobre o propósito.
Esse modelo não apenas lucra com ações judiciais, mas transforma problemas sociais e ambientais em oportunidades financeiras. Na prática, o verdadeiro interesse dos fundos está em maximizar a rentabilidade para seus investidores, enquanto às vítimas restam compensações mínimas e valores residuais. E tudo isso sem sequer considerarmos um provável interesse oculto em prejudicar setores estratégicos da economia brasileira, numa guerra comercial velada.
Litígios estratégicos na Europa contra empresas brasileiras
Atualmente, pelo menos cinco litígios internacionais significativos envolvem empresas brasileiras:
Brumadinho: Após o rompimento da barragem da Vale, que causou centenas de mortes e destruição ambiental, fundos abutres movem ações na Europa. Embora aleguem buscar compensações para as vítimas, o verdadeiro foco é financeiro, explorando a possibilidade de ganhos vultosos.
Mariana: A tragédia de Mariana, que está prestes a ser repactuada no Brasil, também é alvo de litígios em Londres. Os processos internacionais argumentam que o Judiciário brasileiro seria incapaz de fornecer compensação adequada, buscando reparações adicionais para além dos acordos locais.
Setor Citrícola: No setor de cítricos, ações anticompetitivas estão sendo movidas contra grandes empresas brasileiras, tanto em Londres quanto no Brasil. Litígios patrocinados no STJ reforçam a tese apresentada na Europa. Mesmo com acordos firmados e prescrição do caso no Brasil, os processos continuam, em uma estratégia de prolongar as demandas e criticar o Judiciário brasileiro nos tribunais europeus.
Barcarena: O naufrágio do navio Haidar, que transportava 5 mil bois vivos e resultou em derramamento de óleo no rio Pará, é alvo de ações adicionais em Londres e Amsterdã. Mesmo com um acordo firmado com autoridades brasileiras, fundos abutres buscam mais compensações no exterior, explorando as diferenças entre as jurisdições.
Braskem: A Braskem enfrenta litígios internacionais devido a alegações de danos ambientais causados por sua produção de cloro-soda em Alagoas.
Impacto na economia brasileira e na soberania nacional
Esses fundos, conhecidos como "fundos abutres" por se aproveitarem de situações adversas, focam deliberadamente em empresas que atuam em setores-chave do Brasil, revelando uma estratégia bem definida. Os litígios movidos não são aleatórios: agronegócio, mineração e indústria alimentícia são os principais alvos, setores que, notoriamente, são vitais para a economia e para a balança comercial brasileira.
Essa estratégia não apenas impacta a economia diretamente, mas também enfraquece a competitividade do Brasil no mercado global.
Nesse sentido, tal litigância funciona como um instrumento indireto de pressão econômica.
Do contencioso estatal à litigância privada: uma nova forma de guerra comercial?
A atuação desses fundos lembra os contenciosos internacionais que, outrora, foram travados por países na OMC. A roupagem é nova, mas a intenção é antiga. No passado, disputas comerciais eram conduzidas por nações para pressionar economias concorrentes. Um exemplo clássico foi o caso do algodão, em que o Brasil enfrentou sanções e retaliações comerciais num duro litígio na Organização Mundial do Comércio.
Hoje, a estratégia parece ter mudado. Agora, são fundos compostos por investidores anônimos que patrocinam litígios contra grandes empresas brasileiras. Mudou-se o nome, mas os impactos permanecem semelhantes aos dos contenciosos internacionais tradicionais.
Assim, o país se vê pressionado por ações judiciais que, embora pareçam isoladas e legítimas, atingem seus principais produtos de exportação e interferem na estruturação das cadeias produtivas nacionais.
Como em tudo no mundo das finanças, basta seguir o rastro de quem se aproveita desse mecanismo para descobrir quem o financia. A grande pergunta é: o que está por trás desse súbito interesse em prejudicar o minério, a agricultura e a pecuária brasileiros? Quem será o verdadeiro "patrocinador" dessas disputas?
Ganha uma flor quem souber nos responder!
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