Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

Para a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia. Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização. Jabuti Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal. “Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou. Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou. Debate na Câmara A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes. “O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal. “Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada. O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em países como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros. “Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou. Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal. Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

Como funciona a castração química A castração química é um método não invasivo –ou seja, sem cirurgias ou outros procedimentos– que visa inibir a libido masculina. Entre as substâncias que utilizadas para essa finalidade estão o acetato de medroxiprogesterona e o acetato de leuprorrelina. “A castração química ou terapia antagonista de testosterona, como muitas vezes é denominada, é uma forma de castração reversível, causada mediante a aplicação de hormônios que atuam sobre a hipófise, glândula do cérebro que regula a produção e liberação da testosterona”, diz trecho de uma dissertação de mestrado da advogada Geovana Tavares de Mattos, publicada em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais. O médico George Brown, professor do Departamento de Psiquiatria e Ciências Comportamentais da East Tennessee State University, dos Estados Unidos, explicou, em um artigo científico publicado em 2023, como funciona a castração química. “A medroxiprogesterona e a leuprolida [leuprorrelina] impedem a hipófise de enviar um sinal aos testículos para produzir testosterona. Assim, ocorre uma queda nos níveis de testosterona e no desejo sexual.”

51% acreditam que Bolsonaro tentou dar golpe contra Lula, aponta pesquisa

Maioria (75%) afirma também que golpistas já presos deveriam ser condenados

Em pesquisa realizada pela Quaest, 51% dos brasileiros acreditam que houve tentativa de golpe contra Lula por parte dos militares e de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, 48% acreditam que Bolsonaro participou de seu planejamento. As informações são da repórter Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=ZAxEZVJObAM A pesquisa, encomendada pela corretora de investimentos Quaest, ouviu 8.598 pessoas entre os dias 4 e 9 de dezembro. Entre os eleitores de Bolsonaro em 2022, 39% afirmam acreditar que o ex-presidente e os militares estavam envolvidos na trama golpista — 51% dizem que a tentativa de golpe não aconteceu. A sondagem também questionou os entrevistados sobre se as pessoas já presas deveriam ser condenadas: 75% responderam afirmativamente. Entre aqueles que votaram em Lula em 2022, o número sobe para 80%. Mesmo no eleitorado bolsonarista, 68% concordam com a condenação. Impacto na imagem de Bolsonaro e Lula Uma das questões da pesquisa procurou medir o impacto das denúncias na imagem de Bolsonaro e Lula. 50% do total acham que as denúncias não têm impacto sobre a imagem do ex-presidente, 42% acreditam que elas impactam “para pior”, enquanto 3% consideram que impactam “para melhor”. Quando a pergunta é sobre a imagem de Lula, 51% dizem que ela é “nenhuma”, mas 33% afirmam que a divulgação das notícias sobre a tentativa de golpe fortalece a candidatura dele para 2026.

Vereadores de Porto Alegre aprovam projeto de ‘escola sem partido’

Medida proíbe 'doutrinação política e ideológica' na rede pública da capital do RS

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um PL nos moldes da “escola sem partido” para a rede municipal de ensino. O projeto, de 2016 e de autoria do ex-vereador Valter Nagelstein, proíbe os estabelecimentos de “toda e qualquer doutrinação política ou ideológica por parte de seus corpos docentes, administradores, funcionários e representantes”. Desarquivado pela vereadora Fernanda Barth (PL) e votado na quarta-feira, dia 11, o PL recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções. O texto segue para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo. O projeto estabelece “a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”. O texto estipula que professores “devem se abster de práticas que visem a cooptar alunos, convencê-los ou arregimentá-los para qualquer prática, ideologia ou partido político”. PL prevê responsabilização de professor e escola O PL entrou em debate na Câmara de Porto Alegre na segunda-feira (9). A oposição tentou prolongar a discussão e obstruir a votação. Entre os principais pontos da discussão, estão os trechos do texto que preveem a responsabilização do professor, administrador ou representante de estabelecimentos de ensino público municipal que convidar ou patrocinar terceiros para protagonizarem, bem como que permitir ou admitir que esses protagonizem, dentro do estabelecimento, atividade escolar regular e obrigatória, ou à qual se atribua avaliação, que desrespeite os princípios estabelecidos no projeto.

Vereadores de oposição também reforçam que o tema não tem amparo na Constituição. Proposta semelhante foi aprovada em 2019 ao nível federal, mas derrubada pela Justiça. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Alagoas com redação similar. A decisão do STF só é válida para o caso julgado, mas é indicativa da posição do Supremo sobre o tema. O bloco da direita na Câmara de Porto Alegre argumenta que a proposta tem o único objetivo de evitar que os docentes tratem de questões político-partidárias dentro da sala de aula. No PL aprovado, a rede privada fica de fora, o que estava previsto no projeto original. Segundo a vereadora Fernanda Barth, a retirada das escolas privadas deveu-se a necessidade de adequar o PL à Constituição.

DA UTOPIA À DISTOPIA

(Trechos de artigo de Frei Betto, que merece ser lido nessa hora difícil. Ajuda a refletir para não desanimar).

As recentes eleições no Brasil e no mundo comprovam o avanço das forças políticas de direita. Acuados, os raros governos progressistas fazem concessões que contrariam os princípios que regem os programas de seus partidos. (...) Chama a atenção o fato de muitos líderes de direita serem jovens apoiados por jovens. (...). Sou da geração de 1968 que promoveu a revolução sexual, se espelhou em Che Guevara, manifestou solidariedade à luta dos vietnamitas contra a invasão dos EUA, aplaudiu os barbudos de Sierra Maestra que libertaram Cuba da órbita da Casa Branca. Geração que se nutria de Sartre e Merleau-Ponty; Reich e Fanon; Marx e Althusser. Geração que enfrentava ditaduras militares, erguia barricadas em defesa da democracia, apoiava greves operárias. Após a redemocratização do Brasil, em 1985, minha geração governou o país por 18 anos! “E agora, José?/ A festa acabou, / a luz apagou, / o povo sumiu, / a noite esfriou, / e agora, José?”, indagam os versos de Carlos Drummond de Andrade. Quais as causas dessa virada do mundo à direita? (...) Uma das razões dessa virada ideológica se deve ao desaparecimento de paradigmas na cultura ocidental. Ninguém vive sem referências que alimentem a esperança. Minha geração se nutria do marxismo e tinha como referências reais os países socialistas que, apesar dos pesares, representavam um avanço civilizatório comparado aos países capitalistas, em especial quanto à redução das desigualdades sociais. Tudo isso desabou. Pressionada pelo bloqueio imposto pelos EUA, Cuba enfrenta grave crise econômica, e a China se sustenta no paradoxo de adotar uma política socialista e uma economia capitalista. Sem paradigmas não se fomentam utopias. E sem utopias não há esperança. O horizonte socialista se apagou do cenário político da esquerda. Líderes de esquerda temem inclusive pronunciar a palavra ‘socialismo’, estigmatizada pela direita. Receiam queimar a boca e perder votos. (...). Não se projeta mais uma alternativa pós-capitalista. Procura-se amenizar os desmandos do sistema, ampliar redes de benefícios sociais aos mais pobres sem, no entanto, combater as causas estruturais da desigualdade e do desequilíbrio ambiental. São raras as vozes de ressonância mundial, como a do papa Francisco, que ousam proclamar, ainda que em termos menos convencionais, que dentro do capitalismo a humanidade não tem salvação. (...). Sem teorias que iluminem, sem países que sirvam de exemplo, a esquerda fica à deriva no turbulento curso do rio da História (...). Hoje, Hitler e Mussolini se sentiriam à vontade no cenário internacional. Seriam aplaudidos como guias e exaltados como Trump, mormente se abrissem mão do antissemitismo. Como o eleitor dará apoio e votos à esquerda se não há quem lhe apresente um antídoto à avassaladora deseducação política promovida pelas poderosas ferramentas midiáticas controladas pela direita? O povo não pensa no global, pensa no local; não foca o social, foca o pessoal. Quer segurança no bairro onde mora, acesso à internet, escola, moradia e emprego; prosperar e se livrar da humilhação de uma existência empobrecida e subalterna. “Gente é pra brilhar”, proclama Caetano. As redes presenciais, que organizavam amplos setores populares (CEBs, sindicatos, movimentos sociais, núcleos partidários etc.) se esgarçaram (...). Agora, as redes virtuais imperam, destituem seus dependentes de cidadania e neles incutem o consumismo, o narcisismo e o individualismo. A ideologia do empreendedorismo leva multidões a abraçarem o “cada um por si e Deus por ninguém”. Incutido na cabeça do povo, o sistema culpabiliza o indivíduo por não ser capaz de sair da pobreza e obter renda própria. Como enfrentar tamanho eclipse da utopia que mobilizava multidões de jovens e aqueles que confiavam nas pautas da esquerda? O que temos a apresentar de melhor além de promessas? Hoje, é incomensurável o número de jovens asfixiados pelo niilismo. Ignoram a ética, são indiferentes à religião, desprezam a política, têm ideias desalinhadas (...) . Sonham apenas em ter um bom emprego e uma vida confortável – um lugar ao sol nesse sistema cada vez mais afunilado e excludente. Essa conjuntura obriga as forças progressistas (...) a reavaliar sua atuação política, sua linguagem, seu programa e seus objetivos. O mundo retrocede. Da utopia para a distopia.

Chico Pinheiro entrevista Luiza Erundina #01

Jornalistas reencontram crianças de vídeo viral em Gaza; menina carregou irmã ferida em busca de ajuda

Vítima dos ataques do estado genocida de Israel, a menina andou por mais de dois quilômetros em busca de ajuda médica para a irmã. As irmãs conseguiram encontrar a mãe. A família vive em um campo de refugiados na região central de Gaza.

Nesta quarta-feira (23), jornalistas reencontraram as duas crianças que apareceram em um vídeo viral na Faixa de Gaza. Nas imagens, uma menina carrega a irmã ferida após um atropelamento. A menina percorreu mais de dois quilômetros, sob o sol forte, com a irmã nas costas, em busca de ajuda. As irmãs conseguiram encontrar a mãe. A família vive em um campo de refugiados na região central de Gaza, em condições precárias. Menina de 8 anos carrega irmã doente nas costas em meio à tragédia na Faixa de Gazahttps://www.youtube.com/watch?v=demZteM3ofM

No município “mais bolsonarista” da Amazônia, a esquerda adota bandeiras da direita

A Agência Pública percorreu a BR-163, entre os estados de Mato Grosso e Pará, e o município de Novo Progresso é um dos locais dessa rota onde nossa equipe investigou como o tema das mudanças climáticas e meio ambiente foi discutido nas eleições municipais. A região é extremamente marcada por fogo, conflitos e desmatamento, com cidades que registram grande adesão ao bolsonarismo. Nesse cenário, a esquerda tornou-se tão inexpressiva em Novo Progresso que o prefeito candidato à reeleição Gelson Dill é do MDB, mas não aceitou fazer uma coligação com o PT. Em outras cidades do Pará ao longo da BR-163, como Santarém (PA), o PT de lideranças regionais como os deputados federais Zé Geraldo e Airton Faleiro e o MDB do governador Helder Barbalho integraram uma mesma frente eleitoral. Mas não em Novo Progresso. Presidente municipal do PT defende redução de Floresta Nacional O PT é presidido no município por um empresário dono de posto de gasolina que se filiou ao partido há apenas cinco meses, embora diga que foi “um dos fundadores” da sigla no município. Aldecir Nardino é um personagem capaz de dar um nó na cabeça do analista que pretenda compreender o cenário político na região à luz de uma divisão entre esquerda e direita. Ele tem exatamente o mesmo discurso do prefeito Dill, da direita e do agronegócio. O sonho de Nardino é que o governo Lula “regularize” as ocupações na Flona do Jamanxim ou, ainda melhor, que vá além e reduza os limites da floresta. É a mesma tentativa prevista em um decreto encaminhado em 2017 ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer (nº 8.107/2017). A direita na região também sonha com a aprovação desse projeto. O próprio Nardino disse que já teve “um lote de 2,5 mil hectares” dentro da Flona, mas que teve que deixá-lo para vir trabalhar na cidade. Quando foi criada em 2006, durante o primeiro governo Lula a partir de gestões da então ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a Flona aceitava a presença de famílias que já estivessem nela. Com o tempo, contudo, essa ocupação se ampliou para níveis alarmantes. O governo hoje estima que 180 mil cabeças de gado estejam sendo criadas dentro da floresta. Nardino afirma que estava entre as primeiras famílias antes da Flona e que, por isso, quer “regularizar” seu lote. É a mesma expectativa de muitas outras famílias, disse o presidente municipal do PT. “[Estamos] aguardando o governo que nos dê alguma coisa em troca, outra propriedade, ou que a Flona seja, vamos dizer assim, dividida com quem de 2008 para cá, que esteja morando lá até 2008. […] Estamos aguardando o que o governo vai fazer, a ministra do Meio Ambiente juntamente com as autoridades, os deputados que estão muito trabalhando para tentar resolver, que é o Airton Faleiro, o Zé Geraldo, vice-presidente do PT nacional, e os deputados também do MDB e de outros partidos também estão lutando para que seja uma realidade. Que um dia a negociação da Flona diminua a área, e aí quem está lá de 2008 para cá, que é a lei que permite, ver o que vai acontecer, se vamos legalizar ou vamos ajudar com outra área para nós nos retirarmos.” Nardino disse que “há mais de 40 anos” tem um lote de “12 mil hectares” em outra área protegida no Pará, esta pelo governo estadual, a Floresta Estadual (Flota) Iriri, com cerca de 440 mil hectares na vizinha Altamira. Nardino disse que ocupa uma vaga no conselho gestor da unidade de conservação e que trabalhou internamente para que a entidade já aprovasse uma “desafetação”, isto é, a alteração de uma classificação legal, de “uma faixa de 30 km”. “Fui conversando com eles. Entrei no meio das ONGs. Comecei a trabalhar. […] Fiquei com eles, dias e dias na amizade. Conversando. E conseguimos resolver. Deram 30 quilômetros. Vai ser publicado agora […]. Tem conselho, vota tudo certinho e vai pro governo. […] E é por isso que os caras tão respeitando eu aqui. Agora eu sou Deus pra eles. Não é mentira, não. Eu sou honrado por eles porque eu consegui resolver aquele negócio lá.” A partir da “desafetação”, disse Nardino, madeira com uso comercial será retirada da floresta e revendida por Novo Progresso, gerando divisas para o município. E que também “vai ter área garimpeira”. Candidato pelo PT disse que passou “uma adrenalina muito difícil” Mas a realidade não é exatamente a mesma para outros militantes do PT no município. O ex-candidato a vereador Ceará Piranha, ou Antonio Sousa, 53 anos, mostrou à Pública como seu carro foi amassado na lateral, segundo ele por um soco, e rabiscado. Ele disse que passou a campanha toda exibindo uma estrela vermelha do PT no automóvel. Não chegou a ser diretamente ameaçado, mas eleitores de outros partidos vinham tirar satisfações ou fazer comentários negativos sobre ele ter escolhido o PT. “Eu sou um cara que as pessoas me perseguem muito por estar nesse partido, né? […] Você sabe que o governo do PT mandou nesse Brasil por 16 anos e ninguém falava que esse governo era ruim. Nunca vi ninguém. Mas, de um certo tempo pra cá, depois que entrou esse outro governo [de Bolsonaro], criou uma discórdia no coração das pessoas muito grande, meu irmão. Pra sair candidato nesse partido, pela minha cidade, eu tenho passado uma adrenalina aí muito difícil, viu?” Nascido em Camocim (CE), Ceará chegou ao Pará por volta de 1986. Primeiro foi trabalhar nos garimpos de Serra Pelada, onde viu acidentes terríveis, que disse que jamais esquecerá. Eram os soterramentos causados pelo desprendimento das bordas de terra dos barrancos. “Vi morrer 30, 40 companheiros de uma vez não só num dia, mas num minuto mesmo. Havia lá barreiras a 250 metros de altura de onde a gente trabalhava. Quando aquilo caía, meu irmão, ali embaixo não tinha perdão. Era uma tragédia imensa.” Por presenciar tantas mortes, Ceará foi “desgostando” da vida no garimpo e, depois de passar por outras cidades, fixou-se em Novo Progresso no início da década de 1990. Virou comerciante – daí vem o apelido “Piranha”, que era o peixe que ele pescava e revendia na cidade. Hoje toca uma mercearia no município. Ceará disse que procurou falar, durante toda a campanha eleitoral, sobre os problemas ambientais do município. Disso ele não abre mão, assegurou. Mydjere Mekrangnotire, o Kayapó que se lançou a vereador, já foi vice-presidente do Instituto Kabu, a principal organização indígena da região, e foi coordenador de educação indígena na Secretaria de Educação do governo do Pará. Em 2020, Mydjere esteve à frente de um protesto que bloqueou a BR-163 a fim de denunciar o descumprimento de uma série de promessas feitas pelo governo aos indígenas como medidas de compensação pelo asfaltamento, nos anos 2000, da rodovia BR-163. Na ocasião, em carta à Funai, os Kayapó denunciaram: “Estamos aqui defendendo a proteção da Amazônia, a proteção do nosso território. O governo quer abrir as terras indígenas para projetos que são ilegais, como garimpo, extração de madeira e arrendamento de pasto em nossas terras. Isso nós não aceitamos”. Mydjere é de uma geração de lideranças indígenas que tentam alertar os moradores de Novo Progresso para a necessidade da preservação ambiental e os riscos da emergência climática.